Entre os dias 08 e 10 de novembro as entidades eleitas e indicadas para compor o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) vão participar da cerimônia de posse e eleição da nova diretoria para a gestão 2023/2027. Após a eleição da nova diretoria será realizada a oficina de planejamento, que vai propor ações para a gestão dos recursos hídricos desta bacia.
Os eventos serão realizados no Auditório Luís Francisco do Rego Monteiro, no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Foram habilitadas 415 entidades representativas do poder público, usuários e sociedade civil, titulares e suplentes do Maranhão, Piauí e Ceará, os três estados com áreas inseridas na bacia hidrográfica.
A representatividade no comitê é correspondente ao número de municípios desses estados que compõem o CBH Parnaíba.
Confira a agenda:
Dia 08/11/ 23 – de 14h às 18h, do dia 08/11/23 – Posse/eleição – Auditório Luís Francisco do Rego Monteiro – Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí – UFPI – Teresina/PI.
09/11/23 Oficina/Planej. 08h às 18h – Auditório Luís Francisco do Rego Monteiro –
Oficina/Planej. 08h às 18h Auditório Luís Francisco do Rego Monteiro – Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí – UFPI.
A Diretoria do CBH Parnaíba será composta de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a), que serão eleitos pela Plenária, para um mandato de dois anos, permitida uma única reeleição. As chapas que vão concorrer à eleição da Diretoria do CBH Parnaíba devem garantir a participação de representantes dos três Estados (Ceará, Maranhão e Piauí) e dos três segmentos que compõem a Plenária (usuários, poder público e entidades civis).
Será eleita e imediatamente empossada pela Plenária a chapa que obtiver 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos votos válidos. Caso concorram 3 (três) ou mais chapas e nenhuma alcance, no mínimo, 50% mais 1 voto, haverá nova votação, da qual participarão apenas as duas chapas mais votadas (segundo turno). Depois de eleita e empossada, a Diretoria do Comitê vai deliberar e aprovar o Regimento Interno do Comitê e eleger a nova diretoria.
Após esta etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado. Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento. Restrita aos membros titulares e suplentes, a oficina terá como objetivo construir uma agenda de trabalho e estabelecer metas de atuação do CBH Parnaíba para os anos subsequentes.
O processo de criação e instalação formal do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) teve início em janeiro de 2019, mas foi interrompido em função da pandemia de COVID19. Foi reiniciado em maio deste ano com uma série de atividades, entre elas a visita dos mobilizadores sociais às cidades inseridas na área de drenagem da bacia hidrográfica, que abrange os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, e os 14 seminários regionais, entre os dias 22 e 31 de agosto.
No final de outubro será realizada a Assembleia Geral para dar posse aos membros titulares e suplentes eleitos nas Plenárias Estaduais, deliberar e aprovar o Regimento Interno do Comitê e eleger a nova diretoria. Após esta etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado.
Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento. Restrita aos membros titulares e suplentes, a oficina terá como objetivo construir uma agenda de trabalho e estabelecer metas de atuação do CBH Parnaíba para os próximos anos.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba foi instituído pelo presidente da República por meio do Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018. É um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Nele devem ser discutidos democraticamente e com transparência os diferentes interesses sobre os usos da água na Bacia. O CBH Parnaíba reúne 50 representantes, divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Tem uma diretoria provisória enquanto não acontece a primeira eleição de seus membros efetivos, processo que está em andamento.
A instalação formal do Comitê é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal, da diretoria provisória do CBH e dos governos dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
Já a Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará. São 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
O Maranhão se informa aqui – Discutido plano de trabalho para implementação da Inpasa Brasil em Balsas
As chapas que concorrerão à eleição da Diretoria do CBH Parnaíba devem garantir a participação de representantes do Ceará, Maranhão e Piauí e dos usuários, poder público e entidades civis. #OMaranhaoSeInformaAqui
