A Prefeitura de Balsas, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta quinta-feira (21), uma sessão de escuta ativa com a classe artística da cidade, para elaboração do plano de ações da Lei Paulo Gustavo.
De acordo com a secretaria Municipal de Cultura, Mariângela Bucar, foi mais um momento de troca de informações, esclarecendo dúvidas e conhecendo as demandas do setor para a coleta de dados pela secretaria para melhorar a elaboração dos editais que oportunizem a classe artística, acesso aos recursos disponibilizados por meio da Lei Paulo Gustavo -LPG.
“Os protocolos e prazos estão sendo respeitados. A sessão funciona como a escuta que é um protocolo da lei com o objetivo de ouvir os artistas, esclarecer tirar dúvidas de todos os processos dos editais, quem poderá ter o benefício? Quem não poderá ter? O que cada um tem que fazer? Aproveitamos essa audiência para ouvi-los e melhorar ainda mais os nossos editais que já estarão disponíveis nos próximos dias”, ressaltou.
Audiência também serviu para esclarecer toda a responsabilidade dos artistas e que diferente da lei Aldir Blanc, instituída no período da pandemia, teve a função de auxílio a classe artística. A lei Paulo Gustavo tem a proposta de fomentar a cultura. “Ela vem para que a cultura seja promovida, os artistas terão responsabilidades de entregarem contrapartidas a partir do momento em que ele se inscreverem e concorrerem através dos editais da Lei Paulo Gustavo”, disse Mariângela Bucar.
Segundo o chefe de gabinete da Prefeitura de Balsas, Dr. Higino Neto, os recursos estão aprovados e disponíveis para o pagamento dos beneficiários da Lei Paulo Gustavo. Todo o processo exigido na lei está sendo cumprido, fase a fase.
A lei prevê que os valores repassados ao município de Balsas, deverão ser rateados em apoio ao setor cultural. O acesso aos recursos da LPG pelo setor cultural será por meio de projetos que atendam às exigências dos editais elaborados e lançados pela Secretaria Municipal de Cultura.
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A lei prevê que o acesso aos recursos da LPG pelo setor cultural será por meio de projetos que atendam às exigências dos editais da Secretaria Municipal de Cultura. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Matéria da jornalista Juliana Lopes – TV Difusora, Balsas/MA
