O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a relevância dos sindicatos para a democracia ao afirmar que “sindicatos frágeis fragilizam a democracia”. À fala, proferida nesta quarta-feira (13), acrescentou ainda que “uma democracia sólida necessita de sindicatos representativos”. A declaração foi feita durante participação no programa ‘Bom Dia, Ministro’, quando abordou diversos tópicos, incluindo a entrada dos jovens no mercado de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e a meta de criar 2 milhões de novos empregos formais até o final de 2003.
Marinho também discutiu a luta contra o trabalho análogo à escravidão e a exploração da mão de obra infantil. Ele adiantou que o Ministério do Trabalho e Emprego planeja realizar um concurso público para preencher 900 vagas de auditores do trabalho, possivelmente em fevereiro do próximo ano. Além disso, abordou a precariedade do mercado de trabalho e suas consequências, destacando que a flexibilização das leis trabalhistas resultou na degradação dos salários e da massa salarial.
Marinho também anunciou que o ministério planeja apresentar ao Congresso Nacional uma discussão sobre o Saque-Aniversário do FGTS, visando permitir que as pessoas que aderiram a essa modalidade e foram posteriormente demitidas tenham acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
O ministro ressaltou os desafios enfrentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego devido, segundo ele, ao desmonte das instituições públicas, especialmente na área de fiscalização do trabalho. “Na área de fiscalização do trabalho nem se fala. É preciso lembrar que o próprio Ministério do Trabalho foi extinto. Foram governos que trabalharam num processo que, de fato, motivou, incentivou e apoiou a precarização e o desmonte da condição física de fiscalizar. É por essa razão que vamos fazer um concurso para 900 vagas de auditores do trabalho.”
De acordo com Marinho, a previsão é que o certame seja realizado no início do ano. “Em novembro ou dezembro deve sair o edital e em fevereiro o concurso nacional. Vamos criar uma condição muito melhor de fiscalização. É um trabalho gratificante para combater o trabalho análogo à escravidão, a exploração de mão de obra infantil, irregularidades no mercado de trabalho, fiscalizar o não cumprimento de obrigação de cotas. Realizado o concurso, pretendo chamar as 900 vagas o mais rápido possível, porque estamos precisando melhorar a prestação de serviço à sociedade em relação ao mercado de trabalho”, disse.
O Maranhão se informa aqui – Corregedoria da Justiça fiscaliza serviços de cartórios em 4 municípios do sul do Maranhão
A declaração foi feita durante participação no programa ‘Bom Dia, Ministro’, quando abordou diversos tópicos, incluindo a entrada dos jovens no mercado de trabalho. #OMaranhaoSeInformaAqui
