A deputada estadual Drª. Vivianne Coelho, procuradora da Mulher, na Assembleia Legislativa do Maranhã, participou da sessão da Câmara Municipal de Balsas na manhã desta segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
A deputada foi a sessão da Câmara Municipal para falar sobre a instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal e convidar os vereadores para participar do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que ocorrerá em 5 de setembro em São Luís/MA, e, terá como tema “Mulheres no Poder” abordando assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.
A deputada Dra. Vivianne, falou sobre as manifestações organizadas pela FAMEM, envolvendo os prefeitos municipais do Maranhão para chamar a atenção das autoridades sobre as dificuldades que os municípios vêm enfrentando com a queda do valor de repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em 2023, que tem deixado vários municípios em situações de muita dificuldade para manter os serviços básicos da população e pagar os servidores públicos municipais.
“A bancada de deputados federais do Maranhão, foi convocada para uma reunião, buscando uma saída para o problema. Temos o município de Balsas que está cortando despesas, para poder oferecer os serviços essenciais à população. E, isso que Balsas é um município que tem arrecadação, diferente de 90% dos municípios do Estado, que sobrevivem do FPM”, disse.
Em julho de 2022, apenas 7% dos Municípios brasileiros estavam com suas contas no vermelho; já em julho de 2023, temos 51% das prefeituras com as suas contas no vermelho. Sendo que não mudaram os prefeitos.
“O município de Balsas, tem mantido os serviços essenciais com muito esforço; por exemplo na área da saúde, que o município mantém o Hospital de Urgência e Emergência, a UPA e o Centro de Diagnóstico de Balsas, com exames laboratoriais e de imagens, com portas abertas a toda a região e mantidos com recursos do governo municipal. Balsas carrega a saúde da região nas costas”, ressaltou Dra. Vivianne.
A deputada finalizou seu discurso na tribuna da Câmara destacando a importância das câmaras municipais criarem procuradorias da mulher. “As câmaras municipais que criarem a Procuradoria da Mulher, receberá da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema do Vale, um kit para ajudar na montagem dessa procuradoria nos legislativos municipais”, disse a deputada.
O presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés Coelho (PDT), disse que a Casa Legislativa já tem a lei da criação da procuradoria da mulher que foi criada na legislação anterior encabeçada pela ex-vereadora Talita Lívia e que a câmara municipal está ativando agora a Procuradoria da Mulher, que terá como procuradora a vereadora Carmem Eletícia
O Maranhão se informa aqui – Deputado Márcio Honaiser celebra assinatura de ordem de serviço para reforma do prédio do INSS em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas está ativando a Procuradoria da Mulher, que terá como procuradora a vereadora Carmem Eletícia. #OMaranhaoSeInformaAqui
