Será instaurada Inspeção Geral Ordinária nos cartórios extrajudiciais da Comarca de São Domingos do Azeitão, para verificar a regularidade e conformidade dos serviços prestados.
A inspeção terá início no dia 9 de agosto, às 14h e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, às 15h. Os trabalhos de inspeção serão realizados na Sala de Audiências da Vara.
Durante o período da inspeção, não serão suspensas as atividades da vara e dos cartórios extrajudiciais.
RECLAMAÇÕES DO PÚBLICO
A Vara vai receber reclamações do público formuladas durante o prazo da inspeção, desde que assinadas e com a identificação da pessoa, ou registradas pelo juiz ou pelos secretários da inspeção.
O juiz Adriano Lima Pinheiro, titular da Vara única da Comarca de Pastos Bons, respondendo por São Domingos do Azeitão, publicará Edital, no mural do Fórum e na secretaria da Vara Única da Comarca, bem como no Diário da Justiça Eletrônico, com informações dos dias, horários e local de instalação e encerramento dos trabalhos.
Serão convocados para o ato de abertura titulares dos cartórios de São Domingos do Azeitão e do termo Judiciário de Benedito Leite, que deverão apresentar os títulos de nomeação ou de designação de todo o pessoal do cartório, bem como os livros das respectivas serventias.
Os representantes dos cartórios de São Domingos do Azeitão e Benedito Leite, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão deverão ser previamente informados para que acompanhem os trabalhos da inspeção.
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Judiciário receberá reclamações do público. Durante o período da inspeção, não serão suspensas as atividades da vara e dos cartórios extrajudiciais. #OMaranhaoSeInformaAqui
Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
