Chegou o momento em que os maranhenses poderão opinar sobre quais ações, obras e projetos o Governo do Maranhão deverá aplicar os recursos do orçamento público do Estado. Por meio Orçamento Participativo (OP) 2023, a população poderá contribuir participando das audiências públicas que serão realizadas em 32 municípios, até o dia 1º de agosto.
Em Balsas a audiência acontecerá nesta terça-feira, 04 de julho, voltada para a população da Região dos Gerais de Balsas, contempla os municípios de Alto Paraíba, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Riachão e Tasso Fragoso. Audiência acontecerá noCentro Educa Mais Padre Fábio Bertagnolli – Avenida Dr. Edmar Alves de Oliveira – Cohab Velha.
Já em São Raimundo das Mangabeiras, a audiência acontecerá quinta-feira, 06 de julho e contempla a Região do Baixo Balsas, com os municípios Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão e São Félix de Balsas. E acontecerá no Centro de Ensino São Raimundo Nonato, Praça do Mercado, s/n, Centro.
O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
Essa semana o OP 2023 chega a oito municípios. Nesta terça-feira (4) serão realizadas audiências públicas em Barreirinhas, Balsas, São João dos Patos e Barra do Corda. Na quinta-feira (6) será a vez de Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas e Presidente Dutra.
Neste ano a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado.
Assim, ao final do OP 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA, https://participa.ma.gov.br/. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no OP.
A programação da audiência inclui mesa de abertura, apresentação dos resultados do OP, diálogo sobre planejamento, orçamento e participação popular, orientações sobre a metodologia do OP 2023, trabalhos em grupo para elaboração de propostas e apresentação das propostas construídas conjuntamente em plenária.
A participação é aberta ao público. Veja abaixo o endereço das audiências dessa semana:
04/07, às 8h
Barreirinhas
Região dos Lençóis Maranhenses, contempla os municípios de Humberto de Campos, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santo Amaro e Tutóia.
Local: Centro de Convenções de Barreirinhas Padre Jocy Neves Rodrigues.
São João dos Patos
Região do Sertão Maranhense, contempla os municípios de Barão de Grahaú, Lagoa do Mato Nova York, Passagem Franca, Paraibano, Pastos Bons, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Riachão.
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Praça Santa Luzia, 26, Centro.
Barra do Corda
Região dos Guajajaras, comtempla os municípios de Fernando falcão, Jenipapo dos Vieiras.
Local: IFMA Campus Barra do Corda, BR 226 KM 303- Vila Nenzi.
06/07, às 8h
Araioses
Região do Delta do Parnaíba, contempla os municípios Água Doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo e Brejo.
Local: Unidade Escolar Tudes José Cardoso, Avenida Dr. Paulo Ramos S/N – Centro.
Colinas
Região dos Alpercatas, contempla os municípios Buriti Bravo, Colinas, Fortuna, Jatobá, Mirador e Sucupira do Norte.
Local: UEMA Campus Colinas, Avenida Dr. Osano Brandão, 511, Centro.
Presidente Dutra
Região Pré-Amazônica, contempla os municípios Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Local: Escola Padre Anchieta, Rua Presidente Castelo Branco, S/N.
O Maranhão se informa aqui – Vazio Sanitário da Soja será de 03 de julho à 30 de setembro no sul do Maranhão
Em Balsas a audiência acontecerá na terça-feira (04) no Centro Educa Mais Padre Fábio Bertagnolli e contempla os municípios de Alto Paraíba, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Riachão e Tasso Fragoso. #OMaranhaoSeInformaAqui
