Na manhã de segunda feira, 19 de junho de 2023, por volta das 09h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no km 477 da BR-230, em Riachão/MA, deu ordem de parada a um caminhão SCANIA/R 113 H 4X2 360, de cor branca, com placas de Lago Verde/MA, conduzido por um homem de 60 anos.
O caminhão transportava uma carga de madeira nativa serrada, e os policiais solicitaram os documentos necessários para o transporte. O motorista apresentou um DANFE e uma Guia Florestal. De acordo com a documentação, a carga havia sido embarcada no município de Jacundá/PA e tinha como destino a cidade de Santo Antônio de Jesus/BA.
Durante a fiscalização, foi realizada a medição do volume da carga, que apresentou as medidas que estavam de acordo com o volume declarado, levando em consideração os espaçamentos entre as peças de madeira. Na Guia Florestal constava que estava sendo transportada madeira aplainada duas faces (S2S) em diversos perfis. No entanto, ao examinar a carga de madeira, foi facilmente constatado que não havia madeira aplainada.
Diante das divergências constatadas, as Guias Florestais foram consideradas inválidas, de acordo com o art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA. Isso configurou o crime previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei 9.605/1998, que consiste em transportar, adquirir ou vender madeira, lenha ou carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
As declarações do motorista foram registradas em um termo próprio, devidamente assinado, comprometendo-se o condutor a comparecer em audiência quando marcada junto ao Juizado Especial Criminal. Ele também foi informado sobre a necessidade de manter atualizado seu endereço e telefone de contato junto ao JECRIM, caso haja alguma mudança.
Além do motorista, também foram qualificados, a princípio, como envolvidos na ocorrência as duas empresas responsáveis pela venda e pela compra da madeira
O caminhão SCANIA/R 113 H 4X2 360, juntamente com o Semirreboque SR/GUERRA AG GR, e a carga de 26,60 m³ de madeira serrada foram apreendidos provisoriamente pela PRF. Eles ficarão à disposição do órgão ambiental competente e da justiça para continuidade dos procedimentos.
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Além do motorista, também foram qualificados, a princípio, como envolvidos na ocorrência as duas empresas responsáveis pela venda e pela compra da madeira. #OMaranhaoSeInformaAqui
