Em entrevista ao programa Alerta Balsas, TV Capital, Canal 8, nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT), destacou a atuação do legislativo municipal na aprovação de projetos, como o pacotão de incentivos fiscais, criação do dia da Cultura Junina, e iniciativas, como indicação de obras, requerimentos e outros, além da sua pré-candidatura a prefeito nas eleições de 2024.
Confira os temas:
Cultura
O Dia da Cultura Junina em Balsas foi criado através de um projeto de lei de autoria do vereador Moisés Coelho e coautoria do vereador Arnaldo Gomes, instituindo-o no dia 14 de junho no calendário de eventos do município. A primeira comemoração foi realizada com diversas apresentações culturais na noite de quarta-feira, 14 de junho, na Praça da Matriz, com a presença da população. A aprovação da lei veio para fortalecer as raízes da nossa cidade, através de incentivo especialmente aos mais jovens para manterem vivas nossas tradições. Como exemplo, temos a festa do vaqueiro, que completou, em 2023, 70 anos de comemorações e valorização da cultura.
Pacotão de incentivos fiscais aprovados
O executivo enviou um pacote de projetos de leis (PL) de incentivos fiscais para ser analisado pela nossa câmara de vereadores. Entre os projetos debatidos, aprimorados e aprovados, temos o PL que autoriza o executivo a conceder, por meio de Programa de Regularização Fiscal – REFIS, descontos para pagamento à vista ou parcelado de imposto municipais e multas, como ISS, alvará de funcionamento e IPTU, descontos de até 80% e parcelamento. Além disso, também houve alteração da lei do Código de Postura Municipal, que regulamenta a pena de multa a ser aplicada no caso de atraso da emissão do alvará e pagamento de taxas a ser aplicada que será de 50% do valor da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento – TFL, do estabelecimento autuado.
Isenção de taxas e alvarás para MEIs que desenvolvam atividade de baixo risco
Institui no âmbito do município de Balsas a isenção do alvará de funcionamento para Micro Empreendedores Individuais – MEIs, bem com a isenção de taxas para MEIs que desenvolvam atividades de baixo risco.
Indicações da 20ª sessão
Apresentamos e aprovamos uma indicação ao prefeito municipal para a realização de reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Potosí. Fiz recentemente uma visita ao posto, onde conversamos com os funcionários, com usuários e detectamos a necessidade dessa reforma. Faço essa solicitação ao Prefeito Municipal na expectativa de que essa reforma aconteça o quanto antes possível.
Pré-candidatura a Prefeito Municipal de Balsas
Estar como agente público no município é uma realização de um sonho. Sou filho desta cidade, tenho 38 anos de vida, faço parte do dia a dia da comunidade. Então, participar de todas as discussões que envolvem progresso do município é muito gratificante, o que me orgulha muito na minha passagem política, em três mandatos de vereador, quatro mandatos como presidente da Câmara. Por isso, coloco meu nome à disposição da população balsense para concorrer à prefeitura municipal. Temos vários pré-candidatos a prefeito e isso faz parte da democracia, vai permitir a população a oportunidade de avaliar o melhor nome. Estamos vivendo os melhores anos da nossa cidade em desenvolvimento, em progresso, chegada de novas empresas, geração de emprego e agronegócio forte, que é uma cadeia que abrange vários setores da sociedade. Sem dúvida nenhuma, todos os pré-candidatos que estão colocando os seus nomes à disposição da população de Balsas abrem um leque de opções para que as pessoas escolham o melhor candidato.
O Maranhão se informa aqui – Vereadores de Balsas realizam 20ª sessão ordinária legislatura 2023
Destaque para os vereadores na aprovação de projetos, como o pacotão de incentivos fiscais, lei do dia da Cultura Junina, indicações de obras, requerimentos e eleições de 2024. #OMaranhaoSeInformaAqui
