Isenção
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Destaques
Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, por meio da Resolução Administrativa 35 da Secretaria de Fazenda, ampliou de R$ 20…
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Manchete
Entrevista: Moisés Coelho destaca projetos e iniciativas em prol de Balsas
Em entrevista ao programa Alerta Balsas, TV Capital, Canal 8, nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés…
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Manchete
Câmara aprova isenção de taxa e alvará de funcionamento para MEIs em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas, aprovou por unanimidade, projetos de lei que prevê a isenção de alvará de funcionamento e…
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Destaques
Comissão aprova parecer a projeto que isenta motos de até 170 cilindradas de pagamento de IPVA no MA
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião na tarde…
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Manchete
Projeto com isenção de alvará 2023 para taxistas e mototaxistas tramita na Câmara Municipal de Balsas
O Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 – autoriza a concessão de isenção da Taxa de Licença de Circulação de…
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Destaques
Motorista não pagará seguro DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT).…
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Manchete
Aprovado Lei que flexibiliza licenciamento ambiental a produção rural no Maranhão
Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (22), foi aprovado o Projeto de Lei nº 580/2021…
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Destaques
Taxa zero para abertura de empresas tem início no Maranhão
Começou a valer nesta segunda-feira (5) mais uma etapa da isenção de taxas para abertura de empresas na Jucema. A…
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Promulgada lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições no MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da…
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Destaques
Aprovado projeto que isenta o pagamento de multa por rescisão contratual com empresas de telefonia e internet
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (11), durante a quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o…
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