No dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro, os empresários dos pequenos negócios maranhenses mostram a sua força: segundo os dados do DataSebrae, os microempreendedores individuais (MEI), Micro empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) representam por 95,25% das empresas maranhenses, geram 216 mil empregos formais do estado – o que corresponde a 55,6% do volume total – pagam quase metade da massa salarial (47,1% do total) e são responsáveis por 28,2% do PIB maranhense.
A comemoração data está associada a uma das grandes vitórias para as Micro e Pequenas Empresas. Foi nessa data que foi criado do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a aprovação da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999, e que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
O objetivo da legislação vigente é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. Os benefícios criados pela Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar.
“O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa busca comemorar essa vitória, sensibilizando o público da importância das MPEs para a economia”, comentou Leal.
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MEIs, Micro empresas e Empresas de Pequeno Porte, representam 95,25% das empresas maranhenses, geram 216 mil empregos formais do estado, o que corresponde a 55,6% do volume total – pagam quase metade da massa salarial (47,1% do total). #OMaranhaoSeInformaAqui
Assessoria de Imprensa do Sebrae no Maranhão
