As medidas tomadas através do decreto municipal n° 035, de 05 de maio de 2020, assinado pelo prefeito de Balsas, Dr. Erik Silva, dispõe sobre as medidas a serem implementadas no comércio local (quinta, sexta-feira e sábado), dias 07, 08 e 09 de maio de 2020.
Ficou determinado as seguintes regras para o funcionamento do comércio local de serviços essenciais e não essenciais:
No horário das 07h às 13h somente será permitida a entrada de homens nos estabelecimentos comerciais. No horário das 13h às 19h somente será permitida a entrada de mulheres nos estabelecimentos comercias. Nesse período, fica proibida a entrada de menores de 16 anos nos estabelecimentos comercias.
As agências bancárias, lotéricas, postos de gasolina, oficinas mecânicas e pontos de apoio aos caminhoneiros não estão sujeitas as regras estabelecidas
As normas sanitárias estabelecidas pelo decreto devem ser, rigorosamente obedecidas pelos estabelecimentos comerciais, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, a higienização do ambiente, a disponibilização de álcool em gel no local e, em caso de formação de filas, fica o estabelecimento obrigado a garantir o espaçamento entre clientes de, no mínimo, dois metros, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.
O estabelecimento comercial que descumprir as medidas previstas neste Decreto está sujeito à multa de R$ 200,00 por pessoa não autorizada a está no estabelecimento
A Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e a Polícia Militar exercerão a fiscalização e notificarão os estabelecimentos que descumprirem as medidas estipuladas neste Decreto Municipal. Válido para moradores de Balsas e para aqueles das cidades vizinhas que buscam o comércio balsense.
O Maranhão se informa aqui – Decreto municipal fecha entrada de ônibus, vans e similares em Balsas
Assista ao vídeo de explicações do prefeito, Dr. Erik Silva
Homens terão acesso as comprar das 7 às 13 hs; mulheres das 13:01 às 19 hs e menores de 16 anos estão proibidos de entrar nos comércios nesse período. O comerciante que descumprir as ordens pagará multas, a fiscalização será feita pela PM, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária #OMaranhaoSeInformaAqui
