Foi realizado nesta quarta-feira (18) no campus UFMA de Balsas/MA, o Seminário Anual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão”. Com objetivo de qualificar os comitês para sua atuação como órgãos do Sistema de Recursos Hídricos, que tem entre suas atribuições o exercício direto dos princípios basilares da política das águas maranhenses no que diz respeito à articulação interinstitucional, a gestão integrada e a defesa dos recursos hídricos.
O evento realizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, para o público-alvo: membros de comitês, pré-comitês e pessoas interessadas em trabalhar em prol da instalação e instituição desses fóruns de gestão.
Segundo Ana Cristina Fontoura, secretária executiva do CONERH –MA, o seminário anual faz parte da agenda do conselho e a programação teve palestras e oficinas de capacitação para tratar das competências de um comitê de Bacias, como as diretrizes para cobrança de uso da água, sobre outorga, gerenciamento de conflitos entre usuários.
“Um marco importante do seminário que e ele vai gerar um manual de instalação dos comitês de bacias hidrográficas do estado. O produto desse seminário é esse manual, um passo a passo para criação do comitê de bacias que será online e poderá ser compartilhado para toda a população. O documento é uma construção coletiva, dos técnicos da secretaria de meio ambiente, conselheiros do CONERH e membros de comitê”, disse.
Segundo a analista ambiental da SEMA, Rebeca Cristina Nascimento Matos, a criação do pré-comitê do Rio das Balsas e Afluentes Maranhenses do Rio Alto Parnaíba que está na pauta, cumpriu os requisitos para aprovação e formalização do comitê. “Em seguida será feita uma proposta que será apresentado ao CONERH e posteriormente realizar eleição para escolha da diretoria e conselheiros. A previsão é de que em até 6 meses o comitê esteja instalado”.
Rui Arruda, secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, enalteceu a homologação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaíba e a realização da seminário estadual em Balsas com participação de várias instituições.
Jose Carlos O. de Paula, presidente da Aprosoja destacou a responsabilidade de todos com o uso e gerenciamento das águas e lembrou que os produtores hoje em imensa maioria cumprem as normas de preservação ambiental.
Nesta quinta-feira, 19 de dezembro, acontece a reunião ordinária do CONERH, aberta ao público, como regulamenta a legislação, com falas restritas aos Conselheiros.
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O produto desse seminário é gerar um manual de instalação dos comitês de bacias hidrográficas do estado. #OMaranhaoSeInformaAqui
