Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira, 22 de novembro, no plenário da Câmara Municipal de Balsas para discutir a degradação ambiental das nascentes do Rio Balsas e o Projeto Água para o futuro; em defesa da água; uma iniciativa para buscar a proteção das nascentes e garantir a segurança hídrica para as presentes e futuras gerações.
Moisés Coelho e Silva Neto, presidente da Câmara Municipal de Balsas, destacou que a preservação das nascentes em Balsas é um tema importantíssimo. “Parabenizamos o ministério público e a procuradoria de justiça pela audiência. Ao pessoal do IDERB que vem realizando as expedições, já no quinto ano consecutivo, vem fazendo o levantamento documental da área das nascentes. Hoje sairam decisões e ações importantes para proteger nosso maior patrimônio que é o Rio Balsas e a Câmara Municipal, nunca mediu esforços para apoiar, aprovando projetos de leis e indicações de prevenção a preservação das nascentes do Rio Balsas”.
O empresário e ambientalista, Miranda Neto, presidente do IDERB, disse que essa audiência pública é resultado de uma provocação já feita pelas expedições até as nascentes do Rio Balsas. “Esse ano levamos o Promotor do Meio Ambiente a expedição e nas cabeceiras do Rio Balsas se deparou com as agressões sofridas nas nascentes. Diante das constatações foi marcada essa audiência pública na Câmara de Vereadores com a presença de várias autoridades da Procuradoria de Justiça e do Ministério Público estado do Maranhão e, acreditamos que essa audiência será o pontapé inicial para que sejam tomadas providências contra as agressões as nascentes do Rio Balsas, como a demarcação da reserva ambiental, melhorias nas condições de vida para que as populações locais; melhorar a escola pública, construção de uma quadra poliesportiva, construção de um posto de saúde, e que sejam cercadas as nascentes”.
Atualmente cerca de 10 famílias de ribeirinhos vivem dentro das áreas das nascentes e uns 5 agricultores que tem terras na área de preservação. “Que sejam chamadas para conscientizar, poder praticar a sustentabilidade. Tem como plantar a lavoura, criar o gado e preservar as nascentes”, finalizou Miranda Neto.
Dr. Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior, promotor do Meio Ambiente de Balsas, ressaltou que existe em andamento na promotoria, um inquérito civil para apurar as degradações nas nascentes do Rio Balsas. “Participei da última expedição as nascentes do Rio Balsas, onde pude ver in loco o que está acontecendo; áreas que estão degradas, criação de gado, desmatamento para fazer pasto para o gado, pisoteio de animais, como: porcos, gado e cavalos nas nascentes. E, a partir dessa constatação surgiu a iniciativa do MP em conjunto com a procuradoria geral de justiça e órgãos do Meio Ambiente para realizarmos uma audiência pública em Balsas para tratarmos do assunto e colhermos elementos, sugestões da população para dá maior legitimidade na tomada de providências com relação aos problemas nas áreas das nascentes”.
Ainda conforme o promotor, já existe o mapeamento dos possíveis pontos de nascentes na bacia hidrográfica do Rio Balsas, onde foram identificados mais de 4 mil pontos de nascentes que devem depois ser confirmados in loco por uma equipe técnica. Além disso não é só a preservação das nascentes, mas também agua de qualidade alimentando o curso do rio. Temos algumas tratativas com proprietários de terra na região das nascentes que serão chamados e através de um TAC, para buscar a preservação das áreas das nascentes e protegê-las.
Redução do uso de agrotóxicos
Está sendo discutido a implantação do Fórum estadual de redução do uso de agrotóxicos, começando pela cidade de Balsas, onde será instaurado procedimento para identificar níveis de contaminação na agua do rio.
Programa Águas para o Futuro e apoio da sociedade
O Programa Águas para o futuro tem um aplicativo que as pessoas podem baixar e fazer o cadastro para nos auxiliar nas denúncias de danos as nascentes de águas ou a pessoa localizou uma nascente, pode tirar foto e encaminhar a localização de GPS dessa nascentes através do aplicativo. Então qualquer cidadão pode contribuir no trabalho da promotoria de justiça, as pessoas já podem baixar tanto do IOS como de Androide. Tem as identificações das nascentes, vídeos e acesso as denúncias de degradação.
Após audiência foi elaborado um relatório do que foi discutido e da intervenção da sociedade para subsidiar e dá legitimidade atuação da promotoria de Justiça do Meio Ambiente
O Maranhão se informa aqui
PC prende suspeito de homicídio e apreende drogas, munições e arma em Balsas
Foram discutidas a criação da reserva ambiental, melhorias nas condições de vida da população ribeirinha e preservação das nascentes. #OMaranhaoSeInformaAqui
