A Comissão Organizadora para a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica o Rio Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaíba, finalizou nesta quinta-feira, 07 de novembro a etapa obrigatória das audiências públicas. O evento foi no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Benedito Leite/MA.
Esta foi a III Audiência Pública, cumprindo os procedimentos previstos na legislação, sobre a participação das diversas entidades dos três setores (usuários, sociedade civil e poder público, nos trechos alto e médio da bacia hidrográfica), com acréscimo de novos integrantes no grupo.
Segundo a secretária adjunta da comissão Ana Paula de Melo e Silva Vaz, o trabalho foi bastante produtivo. “Foram apresentadas as informações sobre a importância da criação do comitê e também sobre a importância da participação tanto do poder público, sociedade civil organizada e usuários de água. Na ocasião, aderiram ao pró-comitê representantes do poder público de Benedito Leite e do segmento usuários representados pela CAEMA e com essa terceira audiência encerramos o ciclo e apresentaremos o pró-comitê à Sema para darmos início às atividades que de fato criarão o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaíba”.
Agora a comissão de trabalho para a formação do comitê apresentará os resultados das audiências ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.
“Agora vamos juntar a documentação, listas presenças, fotografias, atas que serão encaminhadas para registro no conselho Estadual de Recursos Hídricos e a perspectiva é que no seminário anual de fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas do Maranhão a ser realizado nos dias 18 e 19 do mês de dezembro em Balsas estejamos recebendo o registro do nosso pré-comitê para então partirmos para um período de aproximadamente 6 meses em que serão cumpridas as exigências legais recebermos o registro do comitê e com a eleição dos participantes e início do funcionamento do mesmo”, finalizou Eduardo Hamam, presidente da comissão.
Fazem parte do Comitê de Bacia Hidrográfica o Rio Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parnaíba, os municípios de Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
De acordo com o levantamento que está sendo realizado no âmbito da pesquisa de doutoramento da profa. Ana Paula de Melo e Silva Vaz, (Universidade Federal do Paraná), a Bacia Hidrográfica do Rio das Balsas possui uma extensão de 25.481,42 km² e tem como principal curso d’água, o Rio das Balsas com 533,48 km de extensão.
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Comitê de Bacia hidrográfica do Rio Balsas realiza audiência pública em Alto Parnaíba/MA
12 municípios do sul do Maranhão fazem parte área geográfica do comitê que inclui Alto Parnaíba, Riachão, Nova Colinas, até Benedito Leite. #OMaranhaoSeInformaAqui
