O município de Balsas/MA, agora conta com o Programa Horta Comunitária e Familiar, fruto da Lei nº 1.477, de 16 de agosto de 2019, sancionada pelo prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva.
De acordo com a Lei, disposta na Lei Orgânica Municipal a Câmara de Vereadores de de Balsas/MA, fica instituído o Programa de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Balsas, a ser desenvolvido em: áreas públicas municipais; Áreas declaradas de utilidades pública e desocupadas; terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio; terrenos glebas particulares. Espaços particulares que venham a ser cedidos temporariamente por seus proprietários para práticas de agricultura familiar ou agroecologia.
O programa prevê a ocupação de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais, produção de mudas e outros alimentos.
O vereador Izanio Carvalho (PSL) justificou o projeto de lei de sua autoria argumentando que o objetivo foi incentivar o plantio de hortaliças seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. Pratica que tem alcançado resultados positivos no combate à fome e na ocupação das pessoas, por meio de exercício e cidadania. O Programa Horta Comunitária e Familiar será implantado no perímetro Urbano, onde trará melhorias na qualidade da alimentação nos centros urbanos, além de eliminar os terrenos baldios em áreas urbanas, que muitas vezes são utilizados como depósitos de entulhos e se transformam em focos de doenças.
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Objetivo foi incentivar o plantio de hortaliças seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. #OMaranhaoSeInformaAqui
