Os números extraoficiais indicam que o município de Balsas tem cerca 700 mototaxistas atuando no transporte individual de passageiros, sendo que muitos desses profissionais atuam de forma irregular e sem nenhuma capacitação para o exercício da atividade.
Para mudar essa realidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), unidade Balsas oferece cursos de capacitação para a classe e atualmente tem uma turma em andamento.
Segundo Kleber Ferreira de Sousa, gerente do Senai unidade Balsas, por legislação os mototaxistas tem que fazer esses cursos para atuarem com o transporte de passageiro. Na ausência do SEST/SENAT o Senai com parte do Sistema “S” atua na área de transporte, realizando cursos de capacitação.
A capacitação está previsto na lei nº 12.009/2009 – que regulamenta o exercício das atividades de moto frete e mototáxi, o curso tem carga horária de 30 horas. Aborda assuntos relativos à ética e cidadania na atividade profissional, legislação defensiva, condução com segurança, legislação de trânsito e regulamentação da classe.
O registro desse curso deve constar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach)
O Senai ainda oferece mais 5 cursos que são obrigatórios para condutores de diversos setores do transporte de cargas e passageiros:
– Transportes de cargas perigosas (Gás de cozinha, álcool, diesel, gasolina)
– Transportes de passageiros (Taxistas, moto taxistas, motoristas de ônibus, Micro-ônibus e VAN.
– Transportes de cargas indivisíveis (Cargas de grandes dimensões, pesadas como grãos etc.)
– Transportes de emergências e utilidade pública (Ambulância, Bombeiros, manutenção de serviços de agua e esgoto e carro de coleta de lixo.)
– Transporte Escolar. (Todos esses cursos devem obrigatoriamente por lei constar o registro na CNH e Renach dos motoristas.
Atualmente o DMT e Guarda Municipal realizam operações de combate ação de mototaxistas irregulares através de blitz nas ruas e abordagem ao postos de mototáxis.
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Turma de mototaxista participando de capacitação no Senai, unidade Balsas (Foto Emanuel Lemos)
Senai oferece cursos obrigatórios para condutores de diversos setores do transporte de cargas e passageiros #OMaranhaoSeInformaAqui
