A metodologia utilizada pelas forças de segurança pública do Maranhão, para a coleta de material genético de detentos das unidades prisionais do estado, tem sido destaque no cenário nacional. O Banco de Dados de Perfis Genéticos, coordenado pelo Instituto de Genética Forense já ultrapassou a casa de 2.500 detentos inscritos.
Em entrevista ao Diário Sul Maranhense o perito criminal do Instituto de Genética Forense. Geyson Souza, durante um workshop realizado na cidade de Balsas com objetivo de apresentar a ferramenta destacou que e nenhum detento se recusou a fazer a coleta.
Metodologia
Nós utilizamos uma metodologia de abordagem humanitária. São os profissionais de saúde da própria unidade prisional que tem contato com os detentos no seu dia a dia é que realizam o procedimento feito por meio de um dispositivo indolor que recolhe materiais da mucosa oral. A lei já estabelece como algo natural da entrada no sistema. Você tem que deixar, dados, documentos, fotografias, impressões digitais e realizar a coleta de material genético. Estamos na vanguarda da coleta de material genético no Brasil. Fomos convidados pelo Ministério da Justiça para compor a equipe nacional para aplicação do sistema utilizado no Maranhão no demais estados. Isso nos causa orgulho, porque apesar das dificuldades que enfrentamos a gente consegue ter resultados expressivos na área de investigação criminal.
O trabalho desenvolvido pelo Instituto de Genética Forense
É incluir os dados na rede nacional de banco de perfis genéticos e poderão ser usados para confrontos genéticos entre amostras recolhidas em locais de crime com objetivo responsabilizar culpados, identificar autores de crimes por meio de DNA, bem como inocentar suspeitos de crimes que não cometeram.
Quem a lei determina que tenha material coletado
A legislação atual que trata sobre autorização de coleta é de 2012 e é um pouco restrita e só autoriza a coleta por crimes prescritos no artigo 1º, da lei dos crimes hediondos. São crimes mais severos, entretanto outros crimes que são corriqueiros como por exemplo furto e que também deixam vestígios; tráfico de drogas que por si só não é um crime violento, mas é um desencadeador de outros crimes não entram na lei da coleta.
Mudanças na lei; projeto anticrime do Ministério da Justiça
O projeto anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visa ampliar o rol dos crimes então certamente o projeto passando você terá um rol de pessoas com DNA coletado e logico maior número de crimes serão solucionados, diminuindo a impunidade e inibindo a prática de crimes, consequentemente diminuindo a violência.
INCRIM no Maranhão
Temos hoje apenas três núcleos de polícia técnica no estado do Maranhão em cidades limítrofes: São Luís, cidade litorânea, Imperatriz, limita com o Tocantins e Timon, limita com o Piaui. O grande centro do Maranhão é uma escuridão pericial. Balsas assim como outras cidades polos que não possui o amparo da prova pericial tem a investigação cega, porque apenas consegue obter elementos através de depoimentos. A autoridade policial, ouve um, outro e não tem a prova técnica. É necessário que pelo ao menos 13 cidades maranhenses tenham núcleo de perícia no estado.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do seu Instituto de Genética Forense (IGF), concluirá, em julho, a coleta, o processamento e a inclusão de dados de material genético de 100% dos presos que respondem por crimes hediondos, dolosos e com grave violência contra vida, no Maranhão.
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100 detentos do presidio de Balsas tiveram DNA coletado e estão inscrito no banco de dados de perfis genéticos. #OMaranhaoSeInformaAqui
