O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.427, de 21 de agosto de 2018, que institui o dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate a Endemias (ACE) para 25 de junho.
O Dia Nacional do ACE é comemorado em 04 de outubro. Conforme a política nacional de atenção básica, o ACE atua com Saúde Pública exercendo atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, malária, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, chagas, raiva humana, entre outras, relacionadas com fatores ambientais de risco biológicos e não biológicos – lixo em locais inapropriados, água limpa acondicionada em depósitos, contaminantes ambientais, esgoto a céu aberto, desmatamento, etc.
O Dia Nacional do ACS é comemorado em 10 de outubro e, de acordo com a política nacional de atenção básica, as principais atribuições do ACS são: estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe.
A vereadora Fransuíla Farias, autora do projeto que deu origem a lei justificou que “são profissionais dedicados e incansáveis que se tornaram o elo entre os órgãos da saúde pública com a comunidade”.
Atualmente, 218 ACSs e 51 ACEs trabalham no município de Balsas (MA), com valorização da atual gestão, melhorando as condições e eficiência de trabalho, que está em fase de implantação a informatização do atendimento. Agora, eles contam com um tablet para a coleta de dados durante as visitas domiciliares. A entrega oficial e início do treinamento foram realizados na terça-feira, 07 de agosto.
