Regularização
-
Agronegócio
Sagrima cresce 16,91% no número de análises de dispensa de licença ambiental
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) iniciou o ano registrando um crescimento de 16,91% no número de…
Leia mais » -
Business
Refis 2025 em Balsas; prazo para negociar tributos em atraso encerra em 31 de dezembro
Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Renegociação Fiscal de Dívidas Municipais 2025 (Refis),…
Leia mais » -
Destaques
Maranhão: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 29 de dezembro
Por meio da Resolução Administrativa 44/2025 a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) prorrogou até o dia 29 de dezembro…
Leia mais » -
Colunas
Fábricas maranhenses avançam rumo à profissionalização com apoio do Sebrae com registro no MAPA
Duas agroindústrias localizadas no interior do Maranhão deram um importante passo rumo à ampliação de mercado e à profissionalização da…
Leia mais » -
Destaques
Prefeitura de Balsas e TJ/MA, promovem capacitação em regularização fundiária urbana
Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um…
Leia mais » -
Manchete
Em Balsas, Projeto Floresta + Amazônia realiza mutirão para cadastrar agricultores familiares
O Projeto Floresta + Amazônia com o foco em estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas no meio ambiente…
Leia mais » -
Destaques
Iterma comemora 52 anos de conquistas na regularização fundiária do MA
Neste sábado (9), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) celebra 52 anos de existência, marcados por avanços…
Leia mais » -
Destaques
Maranhão lança campanha Inmeq Negocia para microempresários e autônomos regularizarem dívidas
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) lança oficialmente, nesta segunda-feira (4), a campanha Inmeq Negocia.…
Leia mais » -
Manchete
Projeto de regularização fundiária do Bom Acerto em Balsas será entregue na sexta, 14/6
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o…
Leia mais » -
Destaques
CGJ-MA estabelece gratuidade de atos de regularização fundiária rural social
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estabeleceu, em 26 de abril, a gratuidade de todos os atos registrais…
Leia mais »