Proibida
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Eleições 2026: Maranhão proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia 4 de outubro
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) proibiu a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas…
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Conselho Tutelar e PM atuam contra venda de bebidas alcóolicas a menores em Tasso Fragoso
O Conselho Tutelar e a Polícia Militar em Tasso Fragoso, a 140 Km de Balsas, no sul do Maranhão, realizaram…
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Judiciário de Grajaú define regras para presença de menores de 16 anos em Carnaval
Está proibida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, sem os pais…
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Governador sanciona lei que proíbe fabricação e venda de cerol no Maranhão
O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa…
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Assembleia vota PL que proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia
Está em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB),…
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