Licenciamento ambiental
-
Agronegócio
Aprovado Lei que flexibiliza licenciamento ambiental a produção rural no Maranhão
Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (22), foi aprovado o Projeto de Lei nº 580/2021…
Leia mais » -
Agronegócio
Governador prorroga exigência de licenciamento ambiental de atividade rural no Maranhão
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no último dia 30 de dezembro, assinou decreto que prorroga o prazo…
Leia mais »