Lei municipal
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Destaques
Tarifa social com descontos na conta de água e esgoto, agora é lei em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.541, de 19 de março 2021,…
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Destaques
Balsas cria o “Programa Comida na Mesa” que fornecerá refeições diárias a pessoas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.539, de 11 de março 2021,…
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Manchete
Balsas: lei municipal incentiva a participação de mulheres na política
Já está em vigor a Lei Municipal nº 1.519, que institui programa a mulher na política, dispondo de medidas de…
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Destaques
Lei municipal cria dia em homenagem a mototaxistas e taxista em Balsas/MA
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.498, de 16 de outubro 2019,…
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Colunas
Caminhões não poderão mais carregar ou descarregar durante o dia no centro de Balsas
A Prefeitura Municipal de Balsas anunciou por meio da propaganda institucional veiculada nas TVs, Rádios e mídias sociais que iniciará…
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Destaques
Três projetos de lei são aprovados com destaque pela Câmara de Vereadores de Balsas
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 36ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta terça-feira, 29 de outubro, com apresentação e…
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Destaques
Prefeito sanciona lei da criação da Caravana da Mulher em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.491, de 23 de setembro 2019,…
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Destaques
Lei garante vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Em mais um passo no combate a violência contra a mulher, o prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e…
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Destaques
Prefeito sanciona lei ampliando direito de servidores municipais de Balsas
O Prefeito Municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.484, de 19 de setembro…
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Colunas
Símbolo do Autismo será inserido em placas de atendimento prioritário
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.489, de 19 de setembro 2019…
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