Lei municipal
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Manchete
Implantação da nova geração de banda larga da internet 5 G é regulamentada em Balsas
A lei que moderniza a regra para instalação de antenas para conectividade móvel essencial para implantação da nova geração de…
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Manchete
Lei municipal autoriza a iniciativa privada explorar o serviço de abates de suínos em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.589, de 23 de dezembro 2021,…
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Manchete
Prefeito de Balsas sanciona lei que cria o Programa Medicamentos em Casa
O Programa Medicamento em Casa, foi oficialmente criado com a Lei Municipal nº 1.577, de 30 de setembro de 2021,…
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Destaques
Balsas: lei determina prioridade de atendimento para pessoas em tratamento de saúde
Após aprovação na Câmara de Vereadores, o projeto lei de autoria do vereadores Lusivaldo Lira (PDT) e Moisés Coelho (PDT),…
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Destaques
Audiência trata a regulamentação de cemitérios, uso de quiosques e outdoors em espaços públicos de Balsas
A Prefeitura Municipal de Balsas, através do setor de convênios, realizou uma audiência pública, para tratar da regulamentação dos cemitérios…
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Manchete
Lei municipal garante incentivo e apoio a hortas comunitárias e agricultura urbana em Balsas
O prefeito de Balsas, Dr. Erik Silva (PDT), sancionou a Lei nº 1.548, de 22 de abril 2021, que institui…
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Manchete
Programa Farmácia Solidária é instituído no Município de Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.549, de 22 de abril 2021,…
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Destaques
Município de Balsas está autorizado a comprar vacinas contra Covid-19
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.547, de 22 de abril 2021,…
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Manchete
Sancionada lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Balsas
O prefeito Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Balsas…
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Destaques
Vereadores de Balsas aprovam Projeto de Lei que reconhece atividade religiosa como essencial
O plenário da Câmara Municipal de Balsas, aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 20/2020, que reconhece as atividades…
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