Judiciário
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Tribunal de Justiça nega suspensão de obra do grupo Mateus em Imperatriz
A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública) rejeitou pedidos feitos em Ação Popular para suspender as…
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Judiciário de Grajaú realizará seu primeiro casamento comunitário indígena
O Poder Judiciário do Maranhão realizará um Casamento Comunitário Indígena para as aldeias Morro Branco e Bacurizinho. Será a primeira…
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Manchete
TJMA promove Conciliação Itinerante em Balsas e região de 24 a 30 de junho
As cidades de Mirador, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas receberão, no período de 24 a 30 de junho de 2024, o projeto…
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Vara Única da Comarca que abrange Mirador e Sucupira do Norte passa por correição
A Vara Única da Comarca de Mirador vai passar por Correição Extraordinária na próxima semana, a partir do dia 21…
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Manchete
Projeto de regularização fundiária do Bom Acerto em Balsas será entregue na sexta, 14/6
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o…
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Judiciário de São Domingos do Azeitão suspende expediente presencial para obra
Estão suspensos o atendimento ao público e os serviços prestados pelos servidores na sede do Fórum de São Domingos do…
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Judiciário maranhense promove Conciliação Itinerante na AgroBalsas 2024
Poder Judiciário do Maranhão participará da 20ª edição do maior evento de agronegócios do Estado, o AgroBalsas, de 13 a 18 de…
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Destaques
CGJ-MA estabelece gratuidade de atos de regularização fundiária rural social
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estabeleceu, em 26 de abril, a gratuidade de todos os atos registrais…
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Destaques
Judiciário de Balsas prorroga inscrições para casamento comunitário
O Poder Judiciário de Balsas divulgou a retificação da Portaria TJ – 7662024, determinando a prorrogação das inscrições para o…
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Destaques
Famílias de Campestre do Maranhão recebem títulos de regularização fundiária
A comunidade de Alfredo Santos, no Município de Campestre do Maranhão, entrou para as estatísticas de comunidades beneficiadas pelo Projeto “Registro paras Todos”,…
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