Judiciário
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Destaques
Varas de São D. do Azeitão e da Violência Contra a Mulher de Imperatriz funcionam por meios eletrônicos
A Vara Única de São Domingos do Azeitão e a 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher…
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Justiça
Acusado de homicídio em Fortaleza dos Nogueiras é julgado e condenado na Comarca de Balsas
Nesta quarta-feira, 10 de setembro, foi realizada uma sessão do Tribunal do Júri presidida pelo juiz Douglas Lima da Guia,…
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Justiça
Facebook é condenado a indenizar maranhense após criminoso invadir perfil e aplicar golpes em amigos e seguidores
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, responsável pelo Instagram, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil…
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Destaques
TJ mantém condenação a prisão e pagamento de danos morais de ex-namorado por perseguição
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação de um homem por perseguição contra a ex-namorada, em um…
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Destaques
Veículos e recursos oriundos de ANPPs são destinados pelo MPE e Judiciário para instituições de Balsas
O Ministério Público do estado do Maranhão e o Judiciário de Balsas realizou na manhã desta quarta-feira, 13 de agosto,…
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Colunas
Quarta Vara de Balsas realiza júris de acusados de homicídio; um condenado a 12 anos de reclusão
O juiz Haniel Sóstenes Rodrigues, titular da 1ª Vara de Balsas, presidiu nesta semana, nos dias 5 e 6, duas sessões…
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Destaques
Judiciário de São Raimundo das Mangabeiras institui Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos
O juiz Denis Martinelli Júnior, titular da Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras, lançou portaria na qual institui o cadastro de…
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Destaques
Judiciário e MPE entregam veículo e recursos de acordos de não persecução penal para instituições de Balsas
O Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário apresentaram na manhã de segunda-feira (14), atas de audiências de acordos de…
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Destaques
Acusado da morte do próprio irmão é condenado a 11 anos de prisão em Balsas
Foi realizada nesta terça-feira, dia 17, uma sessão de julgamento na 4ª Vara da Comarca de Balsas, tendo como réu…
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Destaques
Estado do Maranhão e Município de São Luís são condenados a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS
A Justiça condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a garantirem, no prazo de seis meses,…
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