Isenção
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Destaques
IFMA Seletivo 2025: solicitação de isenção de taxa de inscrição vai até domingo, 15
Os interessados em ingressar nos cursos de educação técnica do IFMA em 2025 já podem realizar seus pedidos de isenção…
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Destaques
Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, por meio da Resolução Administrativa 35 da Secretaria de Fazenda, ampliou de R$ 20…
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Manchete
Entrevista: Moisés Coelho destaca projetos e iniciativas em prol de Balsas
Em entrevista ao programa Alerta Balsas, TV Capital, Canal 8, nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés…
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Manchete
Câmara aprova isenção de taxa e alvará de funcionamento para MEIs em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas, aprovou por unanimidade, projetos de lei que prevê a isenção de alvará de funcionamento e…
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Destaques
Comissão aprova parecer a projeto que isenta motos de até 170 cilindradas de pagamento de IPVA no MA
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião na tarde…
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Manchete
Projeto com isenção de alvará 2023 para taxistas e mototaxistas tramita na Câmara Municipal de Balsas
O Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 – autoriza a concessão de isenção da Taxa de Licença de Circulação de…
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Destaques
Motorista não pagará seguro DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT).…
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Manchete
Aprovado Lei que flexibiliza licenciamento ambiental a produção rural no Maranhão
Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (22), foi aprovado o Projeto de Lei nº 580/2021…
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Destaques
Taxa zero para abertura de empresas tem início no Maranhão
Começou a valer nesta segunda-feira (5) mais uma etapa da isenção de taxas para abertura de empresas na Jucema. A…
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Destaques
Promulgada lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições no MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da…
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