ICMS
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Destaques
Maranhão tem aumento do ICMS sobre a gasolina a partir de sábado, 01
Sancionada pelo Executivo Estadual no dia 23 de dezembro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa com uma…
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Destaques
CCJ aprova parecer à MP que cria parâmetro de ICMS com base em índice da educação
Presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na tarde desta segunda-feira…
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Destaques
No Maranhão, preço da gasolina subiu mais que a média nacional
O preço da gasolina subiu mais do que a média nacional na capital do Maranhão, São Luís, a após a…
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Colunas
Governo Federal voltará a tributar gasolina e etanol a partir da semana que vem
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nessa quinta-feira (23) que a gasolina e…
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Destaques
SEFAZ/MA utiliza inteligência artificial no combate à sonegação
A Secretaria de Estado do Maranhão está desenvolvendo o Sistema de Mensuração Automatizado e Recuperação de Tributos (SMART), com o…
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Destaques
Contribuintes com débitos de ICMS têm redução nas multas e juros, até em março no Maranhão
Por meio da Lei nº 11.867/2022, de iniciativa do governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de…
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Destaques
Fraudes fiscais em cervejarias são investigadas no Maranhão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (7) a “Operação Ceres”,…
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Destaques
Lei que reduz alíquota de ICMS de combustíveis e energia elétrica no MA é sancionada
Já está sancionado o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução para 18% da alíquota…
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Destaques
Maranhão reduz pauta do ICMS dos combustíveis; 21 estados já reduziram ICMS
Pelo menos 21 estados e o Distrito Federal já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do…
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Destaques
CCJ aprova MPs sobre reforma administrativa e ampliação de prazo para renegociar ICMS
Em reunião realizada nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou pareceres favoráveis…
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