ICMS
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Destaques
REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30 de janeiro; desconto pode chegar à 95%
Por meio da Resolução Administrativa 47/2025, a Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou para até o dia 30 de janeiro…
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Colunas
Gás de cozinha, gasolina e diesel ficam mais caros no Maranhão após aumento do ICMS
O novo aumento do ICMS incidente sobre combustíveis passou a valer em todo o Brasil a partir da última quinta-feira…
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Destaques
Governo do Maranhão amplia isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda
O Governo do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 25/2025, anunciou a ampliação da isenção do pagamento de ICMS…
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Destaques
Convênio ICMS nº 01/99 é renovado e garante isenção para dispositivos médicos até 2026
O Convênio ICMS nº 01/99, foi renovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no dia 07 de julho. O acordo…
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Destaques
Prazo para adesão ao REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho no Maranhão
Por meio da Resolução Administrativa 22/2025, o governo do Maranhão prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao…
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Business
Refis 2025: Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto até 30 de junho
Contribuintes com débitos relacionados ao ICMS têm até o dia 30 de junho de 2025 para aproveitar os descontos que…
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Destaques
Sefaz notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (SefazNet), mais de 49 mil estabelecimentos…
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Destaques
Sefaz/MA identifica mais de 500 sócios de empresas que compraram mercadorias com próprio CPF sem pagar ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou, em sua base de dados, compras de mercadorias que ultrapassam R$ 270…
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Business
Taxa das blusinhas terá carga de 40% com Aumento do ICMS para 20% no e-commerce internacional
A partir de abril de 2025, o ICMS sobre compras internacionais de até 50 dólares, realizadas via e-commerce, será elevado…
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Destaques
Assembleia aprova projeto que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre…
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