ICMS
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Destaques
Assembleia aprova projeto que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre…
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Destaques
Empresários se mobilizam contra aumento do ICMS no Maranhão nesta quinta (21)
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, nesta…
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Destaques
Indústrias de laticínios e derivados do leite recebem isenção de ICMS no Maranhão
Para fortalecer a indústria de laticínios do estado, o Governo do Maranhão irá desonerar o ICMS para o setor. O…
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Destaques
Municípios maranhenses receberão R$ 133 milhões de reparações às mudanças no ICMS
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação…
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Destaques
ICMS: gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros a partir de hoje
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
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Destaques
Assembleia Legislativa aprova PL de novo aumento de ICMS no Maranhão
Na sessão desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei proposto pelo Governo do Estado…
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Destaques
Alíquota de ICMS sobre a gasolina passará de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro no MA
O Maranhão e demais estados da federação, terão um aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. A decisão…
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Destaques
Comissão de Assuntos Econômicos abre debate sobre novos critérios para rateio do ICMS aos municípios
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (19), com uma equipe de técnicos da Secretaria…
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Agronegócio
Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, por meio da Resolução Administrativa 35 da Secretaria de Fazenda, ampliou de R$ 20…
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Destaques
Estados aprovam alíquota de 17% de ICMS em compras online
Em decisão tomada por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovou…
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