FUNDEF
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Destaques
Maranhão cobra na justiça que precatórios do Fundef sejam destinados integralmente aos profissionais da educação
O governador do Maranhão Carlos Brandão anunciou neste sábado (18) que a Procuradoria Geral do Maranhão (PGE-MA) deu entrada no…
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Seduc abre consulta dos valores e divulga lista de beneficiários dos precatórios do Fundef
Nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou a lista com os nomes dos beneficiários dos precatórios…
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Destaques
Justiça nega arbitramento de honorários sobre verba do FUNDEB e condena advogado por litigância de má-fé
O Poder Judiciário em Cantanhede proferiu uma sentença na qual negou o pedido de um advogado, que pleiteava o pagamento…
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Destaques
Seduc discute rateio de precatórios do Fundef para profissionais do magistério da rede estadual
Na tarde desta segunda-feira (04), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio de uma comissão especial, realizou a…
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Manchete
Prefeito sanciona lei que autoriza pagamento dos precatórios a professores de Balsas
A Prefeitura de Balsas através da Secretaria Municipal de Educação, realizou solenidade de sanção da lei municipal nº 007/2022 de…
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Manchete
Vereadores aprovam lei municipal que autoriza pagamento de R$ 43 milhões aos professores de Balsas
A Câmara Municipal de Balsas, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13) aprovou o Projeto de Lei 007/2022 de autoria do…
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Manchete
Câmara recebe projeto de lei que autoriza pagamentos dos precatórios a professores de Balsas
Na Câmara Municipal de Vereadores, foi realizada a solenidade de protocolo da lei autoriza o pagamento das precatórias do FUNDEF,…
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Manchete
Balsas: Sindicato reúne professores e discute formula de rateio dos recursos com comissão dos precatórios
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Município de Balsas/MA – SINTEEBA, reuniu na noite da terça-feira (22)…
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Destaques
Justiça reconhece legitimidade do SINTEEBA na ação civil dos precatórios em Balsas
A juíza Federal Substituta, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas/MA, Ana Cláudia Neves Machado, em sentença…
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