Direito
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Destaques
STF defende direitos de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões…
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Destaques
MT atualiza valores do seguro-desemprego para 2024. Valor pode chegar a R$ 2.313,74.
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o…
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Destaques
Assembleia realiza audiência para discutir obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis no MA
O deputado Wellington do Curso (PSC) reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (22), com representantes do Corpo de Bombeiros para debater o…
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Destaques
CNH grátis: quais os requisitos para tirar a carteira de habilitação 100% gratuita; Veja
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial no Brasil que confirma que uma pessoa é capaz de…
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Manchete
Curso direito da Unibalsas finaliza atividades da semana jurídica
O Curso de Direito da Unibalsas, finalizou na tarde desta sexta-feira, 10 de março as atividades da Semana Jurídica; evento…
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Destaques
Maranhão lança cartilha com leis que garantem mais direitos e proteção às mulheres
O dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data marcada pela celebração das conquistas femininas no Brasil…
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Destaques
Operadora de telefonia e internet é condenada a indenizar cliente por má prestação de serviços no MA
Uma operadora de serviços de telefonia e internet foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço.…
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Destaques
Quais as vantagens do “CPF na nota” para o consumidor?
Diversos governos de estados usam isso como uma forma de controlar a tributação do comércio, do ICMS e do combate…
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Manchete
Governo quer aumentar o tempo de afastamento da Licença Maternidade para 1 ano no INSS
Governo quer aumentar o tempo de afastamento da Licença Maternidade para 1 ano no INSS. O aumento da licença-maternidade para as brasileiras…
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Business
Trabalhador tem até sexta (28) para sacar até R$ 954 do abono salarial
O prazo para sacar o abono salarial de 2018 termina nesta sexta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego afirma que 1,8 milhão…
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