Direito
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Destaques
Licença-paternidade é aprovado com aumento gradual e chegará à 20 dias em 2029 no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias…
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Destaques
Mais de 25 milhões de trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial a partir de quinta-feira (5)
Mais de 25,4 milhões de trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira, 5 de fevereiro, se têm direito ao Abono…
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Destaques
PIS/Pasep 2026: pagamento começa em 15 de fevereiro, quem tem direito e como consultar
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2026 começa oficialmente em 15 de fevereiro de 2026, seguindo o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número…
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Manchete
Prefeitura de Balsas realiza 5ª conferência dos direitos da pessoa idosa
A cidade de Balsas sediou nesta terça-feira, dia 27 de maio de 2025 a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da…
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Destaques
Ministério Público abre concurso para Promotor de Justiça Substituto; salários de R$ 32 mil
Começam nesta terça-feira (6) as inscrições para o concurso público do Ministério Público do Maranhão destinado ao cargo de promotor…
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Cultura
STF defende direitos de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões…
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Destaques
MT atualiza valores do seguro-desemprego para 2024. Valor pode chegar a R$ 2.313,74.
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o…
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Destaques
Assembleia realiza audiência para discutir obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis no MA
O deputado Wellington do Curso (PSC) reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (22), com representantes do Corpo de Bombeiros para debater o…
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Destaques
CNH grátis: quais os requisitos para tirar a carteira de habilitação 100% gratuita; Veja
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial no Brasil que confirma que uma pessoa é capaz de…
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Colunas
Curso direito da Unibalsas finaliza atividades da semana jurídica
O Curso de Direito da Unibalsas, finalizou na tarde desta sexta-feira, 10 de março as atividades da Semana Jurídica; evento…
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