Alvarás
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Destaques
Prefeitura de Balsas prorroga prazo de validade de alvarás referentes aos exercícios de 2025
A Prefeitura Municipal de Balsas publicou um decreto prorrogando o prazo de validade de alvarás referentes aos exercícios de 2025…
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Destaques
Prefeito regulamenta descontos de 50% nos débitos de alvarás de funcionamento de Taxistas e Mototaxistas em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Alan Douglas de Oliveira, sancionou a lei municipal que garante 50% de desconto nos débitos…
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Colunas
Câmara aprova isenção de taxa e alvará de funcionamento para MEIs em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas, aprovou por unanimidade, projetos de lei que prevê a isenção de alvará de funcionamento e…
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Colunas
Balsas: vereador propõem isenção de taxas para restaurantes, bares, similares e religação de água no período da pandemia
Em sessão realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Balsas, aprovou por unanimidade uma indicação de autoria do Vereador…
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Destaques
Prazo para renovação de alvará de empresas está prorrogado por 30 dias em Balsas
A Prefeitura Municipal de Balsas/MA, prorrogou por 30 dias o prazo para a renovação do alvará de funcionamento 2020. O…
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