A entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25), considerado um importante marco jurídico para o país, inaugura uma nova fase na proteção da infância no ambiente online e reacende o debate sobre a formação emocional e ética das crianças como ferramenta de prevenção aos riscos digitais.
A nova lei determina que a proteção das crianças no ambiente digital é um dever compartilhado entre família, sociedade, Estado e plataformas tecnológicas. A norma se aplica a todo produto ou serviço de tecnologia da informação direcionado a esse público ou que possa ser acessado por ele, independentemente do país de origem da empresa, incluindo redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos, lojas de apps, sistemas operacionais e plataformas de vídeo.
Para especialistas em educação infantil, o ECA Digital reforça a importância de trabalhar valores desde cedo para que crianças e adolescentes desenvolvam senso crítico, empatia e responsabilidade no uso da tecnologia. Nesse contexto, a Bom Bom Book’s, editora brasileira especializada em literatura infantil e infantojuvenil, avalia que a nova legislação representa um avanço jurídico relevante, mas destaca que a proteção no ambiente online não depende apenas de regras e fiscalização, e sim da formação das crianças como pessoas.
Segundo Jessica Bruin, CEO da editora, o estatuto reforça um conceito que já orienta o trabalho pedagógico da empresa: a construção de valores como base para a segurança digital. “A legislação é fundamental, mas a proteção das crianças começa dentro de casa e na escola, com educação emocional, ética e desenvolvimento de valores. Quando uma criança aprende sobre respeito, honestidade, empatia e responsabilidade, ela passa a entender melhor os riscos e a fazer escolhas mais seguras também no ambiente digital”, afirma.
O catálogo da editora trabalha temas como humildade, justiça, perseverança, respeito, solidariedade, amizade, generosidade, honestidade, ética, gratidão, autoestima e tolerância, além de abordar comportamentos que devem ser combatidos, como bullying, preconceito, mentira, intolerância e egoísmo. “A educação emocional funciona como uma proteção preventiva. A criança que aprende a lidar com emoções, respeitar o outro e desenvolver senso crítico está mais preparada para enfrentar os desafios do mundo digital”, explica Jessica Bruin.
Com livros traduzidos para sete idiomas e utilizados em programas educacionais em diversos países, a Bom Bom Book’s defende que o ECA Digital abre espaço para um debate mais amplo sobre cidadania digital nas escolas e nas famílias. “O mundo digital exige crianças emocionalmente preparadas. A lei estabelece regras importantes, mas a literatura e a educação ajudam a formar indivíduos capazes de fazer escolhas corretas. É a união entre legislação e formação de valores que realmente protege”, conclui a CEO.
Sobre a Bom Bom Book’s
A Bom Bom Book’s é uma editora brasileira especializada em literatura infantil e infantojuvenil, fundada oficialmente em 2015, com sede em Belo Horizonte (MG) e produção internacional na China. Com origem em uma tradição familiar no mercado editorial desde a década de 1980, a empresa possui livros distribuídos em 72 países, traduzidos para sete idiomas e utilizados em escolas e programas educacionais ao redor do mundo. Seu catálogo tem curadoria especializada e foco em educação emocional, sustentabilidade, diversidade e desenvolvimento cognitivo infantil.
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