Fundação IDH possibilita inclusão de pequenos produtores da região de Balsas no Projeto Floresta+ Amazônia

Na paisagem do cerrado maranhense, uma transformação silenciosa tem renovado tanto a terra quanto as oportunidades para quem vive dela. Na região de  Balsas, sul do estado, conhecida pela economia centrada na produção de soja, pequenos agricultores estão conseguindo regularizar suas propriedades, aprimorar a produção  e, principalmente, participar de programas de sustentabilidade, como o Floresta+Amazônia, do Governo Federal.

Esse movimento vem ganhando fôlego especialmente a partir da chegada à região, em 2023, do Centro de Apoio ao Produtor (CAP), implementado pela Fundação IDH, organização global que atua como articuladora entre governos, setor privado e sociedade civil para a promoção de cadeias produtivas mais sustentáveis e inclusivas. Desde a inauguração, mais de 3.000 pequenos produtores já foram atendidos com assistência técnica produtiva, ambiental e financeira, através de uma parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP).. Mais recentemente,  12 agricultores familiares  atendidos pelo CAP da região de Balsas se tornaram beneficiários do Projeto  Floresta+Amazônia e passaram a receber recursos pela conservação da floresta. 

O CAP foi criado para facilitar o acesso do  produtor rural à políticas públicas e prestar apoio para que cumpra exigências de regularização fundiária e ambiental. Nestes centros – que também foram estabelecidos nos estados do Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba- o pequeno produtor tem acesso a assistência técnica gratuita, orientações sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) e auxílio na adequação às normas que permitem a adesão a iniciativas de conservação e pagamento por serviços ambientais. 

Na prática, o trabalho do CAP tem sido decisivo para que os pequenos agricultores façam a transição para uma economia de baixo carbono. Com a regularização ambiental, passam a ser elegíveis também para iniciativas , como  o Floresta+Amazônia, que reconhece e remunera quem protege a vegetação nativa. Com foco em pagamentos por serviços ambientais (PSA), o Projeto  prevê o apoio financeiro a proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais na Amazônia Legal. 

“Esse modelo de reconhecimento e incentivo é fundamental para transformar a sustentabilidade em um ativo econômico, especialmente para os pequenos produtores”, explica Aline Silva, supervisora  da Fundação IDH no Maranhão. “O CAP atua para que a regularização ambiental deixe de ser uma barreira e se torne uma porta de entrada para novas oportunidades, principalmente para o pequeno produtor rural”, acrescenta.

Um exemplo é o Sítio Brejão, no município de Tasso Fragoso, onde a história do produtor, Ludgério Neto e de sua filha, Larissa Barroso, ilustra como essa transformação acontece na prática. Durante anos, a família enfrentou dificuldades para acessar crédito rural e programas ambientais por falta de regularização do CAR. Com o apoio do CAP, o cadastro foi finalmente validado. Pouco tempo depois, por ter área de floresta conservada na propriedade, , Ludgério conseguiu ingressar no Floresta+Amazônia, através da parceria do Projeto com a IDH. A família recebeu uma renda anual de R$ 25 mil pela conservação da área nativa. “Agora com  conhecimento é mais fácil o sítio caminhar. Porque antes a gente tinha só a força braçal”, ressalta Larissa. “Nós optamos por não estragar a terra e deixar tudo conservado. Agora esse dinheiro é uma  aposentadoria”, celebra Ludgério

A agricultora Norinda dos Santos conseguiu retomar, após quatro anos  de luta na justiça, o acesso ao seu pedaço de terra, através do processo de regularização fundiária conduzido pela assistência técnica do CAP.  Agora, a agricultora segue recebendo orientações do centro para a melhoria da produção . “Graças a deus voltamos a esse pedaço de terra e agora ele é nosso. O técnico do CAP segue acompanhando a produção, apoiando nosso trabalho na terra”,  confirma Norinda.

“O CAP tem um olhar individualizado e tira da invisibilidade o pequeno agricultor que necessita de apoio. É um marco no desenvolvimento rural das regiões onde estão instalados”, diz Aline Silva

A força da atuação territorial 

A experiência de Balsas integra um conjunto de ações mais amplo de atuação territorial desenvolvida pela IDH no Brasil desde 2015. A estratégia  busca equilibrar o desenvolvimento econômico, a conservação ambiental e a inclusão social, conectando governos, empresas e sociedade civil em torno de pactos territoriais sustentáveis. “Esse olhar territorial a partir das cadeias produtivas  é a base de um novo modelo de desenvolvimento rural, onde conservar e incluir é tão importante quanto produzir”, afirma Manuela Maluf Santos, diretora executiva , da Fundação IDH no Brasil.

Sobre a Fundação IDH

A Fundação IDH é uma organização global presente em vários países, com sede na Holanda, à frente de programas e soluções inovadores para fomentar cadeias produtivas inclusivas, combater mudanças climáticas e promover a segurança alimentar. A IDH trabalha de forma colaborativa para promover melhoria de renda e sustentabilidade nas cadeias produtivas na agricultura e na pecuária.

Com 17 anos de atuação, a Fundação IDH conecta produtores rurais e mercados, impulsionando iniciativas, negócios e programas em territórios relevantes para a produção de alimentos, promovendo preservação ambiental e a inclusão socioeconômica.

O Maranhão se informa aqui – Prefeitura de Balsas lança IV etapa do Programa de Aquisição de Alimentos

A iniciativa da Fundação IDH impulsiona regularização ambiental e remunera pequenos proprietários  rurais pela conservação da floresta.  #OMaranhaoSeInformaAqui