A Vara Única de São Domingos do Azeitão e a 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz suspenderam o atendimento presencial ao público com o objetivo de realizar melhorias em sua estrutura predial, mantendo os serviços essenciais e o funcionamento por canais eletrônicos durante as obras.
O Fórum São Domingos do Azeitão está fechado devido à execução das obras de substituição completa do telhado e do forro, pelo período de 40 dias corridos, a contar de 13 de outubro de 2025. O expediente fica suspenso a partir desta segunda-feira, 13, a 21 de novembro, durante a execução das obras, mas os prazos dos processos em curso nesta unidade seguem normalmente, conforme a Portaria-TJ – 3863/2025.
Também está suspenso o comparecimento pessoal de pessoas processadas criminalmente que estiverem em cumprimento de pena em regime aberto, liberdade condicional ou medida despenalizadora, com suspensão condicional do processo, da pena ou transação penal.
Os serviços forenses serão prestados em regime de teletrabalho, garantindo a continuidade do atendimento remoto ao público e das atividades internas, pelo Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sda (senha: tjma1234) das 8h às 18h, e correio eletrônico (vara1_sda@tjma.jus.br).
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Também estão suspensas as atividades presenciais na 1ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz, a partir desta segunda-feira, 13, a 24 de outubro de 2025, durante as obras reforma em andamento no Fórum.
A suspensão do expediente na unidade foi determinada por meio da Portaria-TJ – 3854/2025, de 10 de outubro.
Com a suspensão, as equipes realizarão o seu trabalho remotamente, durante o período mencionado, ficando mantido o atendimento ao público externo pelos seguintes meios: telefone/WhatsApp: (99) 98414-6823; Balcão Virtual: das 8h às 18h – por meio de rodízio, conforme escala a ser definida pelo chefe imediato e correio eletrônico (varamulher_itz@tjma.jus.br_).
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O Fórum São Domingos do Azeitão está fechado devido à execução das obras, pelo período de 40 dias corridos. O expediente fica suspenso a partir desta segunda-feira, 13, a 21 de novembro. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça
