O prefeito municipal de Balsas, Alan Douglas de Oliveira, sancionou a lei municipal que garante 50% de desconto nos débitos da Taxa de Licença de Circulação de Veículos (TLCV) ou o popularmente conhecido alvará de funcionamento, até 2024 para taxistas e mototaxistas.
Agora, cada profissional tem até o dia 30 de novembro de 2025 para se recadastrar no Departamento Municipal de Trânsito – DMT e aproveitar o benefício.
“Essa conquista nasceu do diálogo que tivemos juntos, ouvindo vocês. Nosso compromisso é valorizar quem trabalha de forma correta e combater o transporte clandestino, garantindo mais segurança e justiça social para todos”, disse o prefeito Alan.
Edwin Fonseca, diretor do DMT, destacou que as fiscalizações devem iniciar a partir do mês de novembro para coibir o transporte irregular.
O Maranhão se informa aqui – Prefeito de Balsas sanciona lei municipal que cria o Programa de Regularização Fiscal
O desconto será para débitos dos alvarás de funcionamento até 2024. Os profissionais tem até o dia 30 de novembro para regularizar sua situação. #OMaranhaoSeInformaAqui
