No Maranhão, entre 2017 e 2025, 33.784 crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de evasão foram identificados e retornaram às salas de aula graças à Busca Ativa Escolar (BAE), estratégia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para apoiar Estados e municípios a enfrentar a exclusão escolar. No Brasil, foram 300 mil.
Mesmo com esses esforços, e com os avanços que o Brasil vem alcançando nas últimas décadas, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos sem frequentar a escola no País, sendo 44.027 no Maranhão – faixa etária em que a Educação é obrigatória, segundo a PNAD Contínua 2024, a mais recente disponível. E 60% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche, etapa em que a Educação não é obrigatória, mas é um direito. No Maranhão, são 62%. O País está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que era chegar a 50% das crianças na creche até 2024.
Os dados fazem parte de uma análise inédita, publicada nesta segunda-feira por UNICEF e Undime, no site da Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br/municipios). Nele, é possível consultar os dados sobre exclusão escolar no Brasil, Estados e municípios, o perfil das crianças e adolescentes fora da escola; e as informações sobre a Busca Ativa Escolar em cada localidade, com as quantidades de meninas e de meninos (re)matriculados, assim como as causas que levaram à exclusão.
Além da análise numérica, as organizações lançam, nesta segunda-feira, uma avaliação da Busca Ativa Escolar, a partir da escuta de gestores públicos e dados da estratégia. O documento comprova que a estratégia vem contribuindo com Estados e municípios no enfrentamento da exclusão e do abandono escolar.
Exclusão escolar
Embora o Brasil tenha avançado nas últimas décadas em termos de acesso à educação, o problema da exclusão escolar ainda persiste. Segundo a PNAD Contínua 2024, a mais recente disponível, mais de 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos – faixa etária em que a matrícula é obrigatória -, não frequentam a escola no Brasil. Esse número representa 2% de meninas e meninos que ainda não têm garantido o pleno direito de estar na escola e aprender. No Maranhão são 2,6% (44.027).
O perfil das crianças e adolescentes excluídos revela desigualdades persistentes. Meninos representam 55% do total, enquanto meninas são 45%. No Maranhão 49% são meninos e 51%, meninas. Em relação à raça/cor, 67% são pretas, pardas ou indígenas, o que reforça a necessidade de políticas públicas que enfrentem desigualdades de forma estruturada e intersetorial. No Maranhão essa diferença é ainda maior: apenas 19% das crianças e adolescentes nesta faixa etária são brancas ou amarelas, enquanto 81% são pretas ou pardas.
O grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice de exclusão: são 440 mil adolescentes fora da escola, justamente no momento em que deveriam estar concluindo a educação básica. No Maranhão são 25.453 (52%). A exclusão também tem forte relação com a renda das famílias. Do total de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, quase 400 mil vivem nas famílias 20% mais pobres do País. No Maranhão são 22.887 (52%).
Em relação ao território, 195 mil dos que estão fora da escola vivem na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana – mostrando que, mesmo em regiões com maior concentração de escolas, ainda há barreiras que dificultam o acesso e a permanência na educação. No Maranhão, 19.022 (43%) estão na zona rural, e 25.004 (57%), na urbana.
Acesso à creche: um direito
Embora a matrícula em creches não seja obrigatória, o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos é um direito garantido por lei e fundamental para o desenvolvimento integral. Atualmente, quase 7 milhões de crianças nessa faixa etária estão fora da creche (60% do total), representando o maior grupo dentro da análise nacional da PNAD Contínua. No Maranhão, são 255.846, ou 62% do total para esta faixa etária.
O acesso à creche é menor entre as crianças vindas de famílias de baixa renda. Segundo o estudo, 36% dos bebês e crianças que não frequentam a creche (2,4 milhões) vivem nas famílias com renda 20% mais pobres do País. No Maranhão, são 148 mil (58%).
Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de educação infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar a Busca Ativa, visando para garantir que as crianças tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida.
Sobre a Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A adesão à Busca Ativa Escolar (BAE) é gratuita e pode ser feita por meio do site buscaativaescolar.org.br, que oferece apoio técnico, materiais formativos e uma plataforma digital para ajudar gestores públicos a enfrentar a exclusão escolar de forma estruturada e intersetorial.
Para a Busca Ativa Escolar, o UNICEF conta com a parceria estratégica de EDP e Instituto BRK, com a parceria de Instituto Solea e com o apoio de B3 Social e Fundação Bracell – esta com foco em Educação Infantil. Além disso, o UNICEF conta com a parceria da Fundação Itaú para ações de Educação, e com a parceria estratégica do Grupo Profarma para sua atuação como um todo no País.
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A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. #OMaranhaoSeInformaAqui
