Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão para 117 municípios do Maranhão. Dessa forma, a medida faz parte de uma suspensão que atinge R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil e afeta principalmente a cidade de São Luís.
São Luís, então, é o município maranhense mais afetado, com R$ 156.852.242,18 bloqueados. Em seguida, aparecem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00). Portanto, juntas, essas cinco cidades somam mais de R$ 270 milhões em repasses bloqueados.
Na outra ponta, as cidades com menores valores bloqueados são: Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00). Portanto, esses valores representam menos de 1% do total bloqueado no estado.
A decisão do ministro Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas de comissão. Além disso, determinou investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Dessa forma, apenas empenhos realizados antes da data da decisão poderão ser executados.
AGU PREPARA PARECER TÉCNICO
A Advocacia-Geral da União (AGU), então, prepara um parecer técnico para alinhar os termos da decisão e fornecer segurança jurídica sobre os próximos passos. Enquanto isso, os municípios maranhenses, portanto, permanecem sem acesso aos recursos que seriam destinados a ações de melhoria e desenvolvimento local.
Veja a lista completa:
- São Luís – R$ 156,852,242.18
- Caxias – R$ 41,758,465.00
- Chapadinha – R$ 27,312,716.00
- Tuntum – R$ 23,854,697.00
- São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00
- Bacabal – R$ 20,662,258.00
- Santa Inês – R$ 19,338,744.00
- Imperatriz – R$ 18,065,931.00
- Zé Doca – R$ 16.092.598,00
- Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00
- Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00
- São Bernardo – R$ 10,197,816.00
- Arame – R$ 10,044,845.00
- Barra do Corda – R$ 9,892,697.00
- Colinas – R$ 9,500,000.00
- Lima Campos – R$ 9,100,210.00
- Estreito – R$ 8,428,000.00
- Matões – R$ 7,782,800.24
- Peritoró – R$ 7,739,228.00
- Viana – R$ 7,390,751.00
- São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00
- Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00
- Balsas – R$ 6,262,126.00
- Coelho Neto – R$ 6,000,000.00
- Parnarama – R$ 5,828,311.00
- Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00
- Codó – R$ 5,748,601.00
- São João dos Patos – R$ 5,629,930.00
- Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00
- Pastos Bons – R$ 5,385,919.00
- Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00
- Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76
- Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00
- Arari – R$ 4,861,923.00
- Vargem Grande – R$ 4,831,608.00
- São Roberto – R$ 4,775,000.00
- João Lisboa – R$ 4,659,688.00
- Bom Jardim – R$ 4,557,321.00
- Santa Rita – R$ 4,500,000.00
- Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00
- Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00
- São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00
- Raposa – R$ 4,152,432.00
- Dom Pedro – R$ 4,053,653.54
- Satubinha – R$ 3,972,272.00
- São João do Soter – R$ 3,900,000.00
- São Bento – R$ 3,766,796.00
- Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00
- Olho d’Água das Cunhas – R$ 3,724,000.00
- Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00
- Cedral – R$ 3,451,714.00
- Bom Lugar – R$ 3,377,000.12
- Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00
- Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00
- Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00
- Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00
- Barreirinhas – R$ 2,962,356.00
- Coroatá – R$ 2,782,000.00
- Rosário – R$ 2,739,000.00
- Matinha – R$ 2,681,104.00
- São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00
- Urbano Santos – R$ 2,622,158.85
- Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00
- Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00
- São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00
- Mata Roma – R$ 2,513,117.00
- Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00
- Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00
- Pirapemas – R$ 2,500,000.00
- Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00
- Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00
- Tutóia – R$ 2,410,000.00
- Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00
- Paraibano – R$ 2,369,505.00
- Grajaú – R$ 2,301,000.00
- São João Batista – R$ 2,300,000.00
- Governador Archer – R$ 2,260,019.00
- Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00
- Cururupu – R$ 2,176,850.00
- Timon – R$ 2,138,765.00
- Loreto – R$ 2,042,950.00
- Sítio Novo – R$ 2,034,726.00
- Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00
- Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00
- Carutapera – R$ 2,000,000.00
- São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00
- Guimarães – R$ 1,960,019.00
- Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00
- Buritirana – R$ 1,932,500.00
- Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00
- Maracaçumé – R$ 1,912,356.00
- Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00
- Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00
- Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00
- Anajatuba – R$ 1,747,500.
- Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00
- Paulino Neves – R$ 1,672,892.00
- Pio XII – R$ 1,659,645.00
- Santa Luzia – R$ 1,600,000.00
- Mirador – R$ 1,599,367.00
- Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00
- Cantanhede – R$ 1,500,000.00
- Turilândia – R$ 1,490,500.00
- Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00
- Timbiras – R$ 1,441,710.00
- Brejo – R$ 1,377,847.59
- Joselândia – R$ 1,339,000.00
- Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00
- Cajari – R$ 1,267,019.00
- Carolina – R$ 1,260,000.00
- Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00
- Lago do Junco – R$ 1,200,000.00
- Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00
- Fortuna – R$ 1,152,177.00
- Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00
- Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00
- São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00
O Maranhão se informa aqui – Prefeito de Balsas terá posse neste 1º de janeiro e anuncia mais 5 secretários municipais
Além de Balsas outros municipios do sul do Maranhão, como Estreito, São Raimundo das Mangabeiras, São João dos Patos, Pastos Bons, Tasso Fragoso, Carolina e outros. Confira as cidades que perderam recursos. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Imirante
