OMinistério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Maranhão, o valor total do repasse é de R$ 4,6 milhões para 179 munícipios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 1,4 milhão estudantes maranhenses sejam atendidos.
O município de Balsas foi destaque alcançando um percentual de 92,68% de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE, o que resultou no valor de R$ 30.176,00
Além de Balsas, na região sul do Maranhão foram contemplados os municípios de Barão de Grajaú, Estreito, Formosa da Serra Negra, Loreto, Nova Colinas, Pastos Bons, Paraibano, Riachão Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. Acesse a lista dos municípios contemplados
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
O programa
O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
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Além de Balsas, foram contemplados os municípios de Estreito, F. da Serra Negra, Loreto, N. Colinas, P. Bons, Paraibano, Riachão, Sambaíba, São D. do Azeitão, São F. de Balsas, São J. dos Patos, São R das Mangabeiras e T. Fragoso. Veja a lista completa #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Ascom do Ministério da Saúde
