Maranhão instala 34º Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do país

Às vésperas das manifestações e mobilizações pelo Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, que ocorrem neste 3 de dezembro, foi criado, no Estado do Maranhão, o 34º Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do país, entre fóruns estaduais e regionais. O Maranhão já possuía um Fórum instalado em 2019, na Região de Balsas, no sul do estado, região ocupada pela soja. O Fórum Estadual, contudo, foi criado somente no dia 21 de novembro passado, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em São Luís, durante audiência pública, após muito esforço e persistência de organizações que representam as comunidades atingidas pelo veneno em seus territórios.

Com o avanço do agronegócio sobre áreas cada vez maiores – e para muito além da Região de Balsas, por onde a soja chegou há décadas – no Maranhão, se multiplicaram os casos de utilização de veneno para pressionar as comunidades a deixar seus territórios. Conforme levantamento da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), que monitora denúncias referentes aos impactos dos agrotóxicos sobre as comunidades (o Mapa do Veneno), somente de janeiro a outubro deste ano, 211 comunidades em 33 municípios maranhenses foram afetadas diretamente pela pulverização de agrotóxicos que seja por via aérea ou não.

O MPMA tomou a iniciativa de convocar a audiência pública para a criação do Fórum, instigado por diversas organizações da sociedade civil, entre estas, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a RAMA, e organizações parceiras, como a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), a Associação Agroecológica Tijupá, Associação Comunitária Saúde e Agricultura (Acesa), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que assim como o ISPN integram a RAMA.

No dia 21, na audiência pública, todas essas organizações manifestaram-se pela necessidade de se construir uma pauta, em âmbito estadual, de ações conjuntas para a defesa da saúde das comunidades expostas aos agrotóxicos e para combater as consequências do envenenamento da terra, da água, da vegetação e dos animais, que já não ameaça apenas os territórios tradicionais no Cerrado maranhense. Por aclamação, os representantes dessas organizações concordaram em criar e integrar o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

Também participaram da audiência e integram o Fórum a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues (AMTR), Conselho Indigenista do Maranhão (CIMI), Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês da Bacia Hidrográfica (FONASC/CBH), Comissão Pastoral da Terra (CPT)e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

Durante a audiência pública, representantes das comunidades fizeram relatos do sofrimento causado pela utilização do veneno como arma química para expulsá-los de seus territórios.

Entre representantes do Poder Público, integram o Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, além do MPMA, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MA), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A primeira reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos do Agrotóxicos está marcada para 22 de janeiro de 2025, às 14h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em São Luís. A audiência pública para a criação do Fórum foi conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís.

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Diversas organizações da sociedade civil e órgãos do poder público têm agora a missão de construir agenda conjunta de ações em defesa das comunidades maranhenses expostas ao veneno. #OMaranhaoSeInformaAqui 

Assessoria de Comunicação do ISPN