O Poder Judiciário de Balsas prepara a edição 2024 da “Caravana da Cidadania”, ação social que será realizada no auditório da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, no dia 22 de novembro, das 8h30min às 16h, gratuita e destinada à comunidade.
A ação oferecerá acesso aos serviços judiciários e de cidadania, como atos judiciais, registro civil, carteira de identidade, de trabalho e de Certificado de Reservista, registro de boletim de ocorrência, serviços de saúde (vacinas e medição de pressão e glicemia) e de atenção básica e de assistência social (cadastro de tarifas, cadastro único).
Na área do Judiciário, medida protetiva de urgência, cobrança e negociação de dívidas, reconhecimento e encerramento de união estável; conflitos de vizinhança, pensão alimentícia e reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outros.
ACESSO A SERVIÇOS
O projeto atende à população da sede e dos termos judiciários da comarca que mora na zona rural, reduzindo distâncias e dificuldades no acesso aos serviços públicos, que podem ser utilizados em um só dia, em um só local, sem custos e com conforto.
Douglas Lima da Guia, juiz titular da 4ª Vara e coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Balsas dirige a Caravana da Cidadania, em conjunto com representantes de órgãos públicos do sistema de Justiça e segurança pública e parceiros privados.
O juiz justifica que “a prática contribui para a aproximação do cidadão com o sistema de Justiça e com a resolução consensual de conflitos, garantia dos direitos humanos e acesso à cidadania”.
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Ação social que será realizada no auditório da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, em 22/11 com serviços judiciários: registro civil, carteira de identidade, de trabalho, além de serviços de cidadania e saúde. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça