O governo vai realizar um “pente-fino” em mais de 800 mil benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em agosto. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a auditoria deveria acontecer a cada dois anos, como manda a lei, mas não ocorre desde 2019.
“Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício temporário tem a necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo direito. Isso já está sendo organizado e vai atingir em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer uma nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse Lupi, ontem, na sede do INSS, em cerimônia para marcar os 34 anos da fundação do órgão.
O ministro alertou, porém, que não é necessário correr para as agências do órgão, já que a primeira validação será com o cruzamento de dados de cadastros do governo. O sistema vai verificar, por exemplo, se o beneficiário de um auxílio-doença voltou a constar na base de dados de empregados, ou seja, teve a carteira assinada, mas continuou a receber o auxílio.
“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse.
O número total de benefícios temporários em vigor soma 1,36 milhão. Além do auxílio-doença, passará pelo pente-fino a aposentadoria por invalidez, que pode ter a concessão revista em caso de recuperação do trabalhador. Não entrará na auditoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que é pago para pessoas de baixa renda idosas ou com deficiências.
Segundo Lupi, os segurados que apresentarem qualquer inconsistência no cadastro serão gradativamente chamados, para, então, realizar uma nova perícia médica ou apresentar qualquer documentação necessária. “Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos”, explicou Lupi que garantiu que nenhum beneficiário com direito deixará de receber. “Aqui não é tribunal de inquisição, não estamos aqui para tirar o direito de ninguém. Mas direito é para quem tem direito”, disse o ministro.
Lupi ainda comentou que o INSS soma mais de 40 milhões de beneficiários e a auditoria vai atingir uma parcela muito pequena desse total. A medida é apontada como parte do esforço do governo Lula em reduzir desembolsos irregulares que vêm impactando o equilíbrio fiscal.
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A revisão começa em agosto será feito por cruzamento de dados e deve apurar irregularidades em benefícios temporários, como o auxílio-doença. Até 800 mil pessoas podem ter seus benefícios cancelados. #OMaranhaoSeInformaAaqui
