As cidades de Mirador, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas receberão, no período de 24 a 30 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
A ação é promovida pela Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro, ressalta a importância do evento para incentivar a cultura da conciliação junto à sociedade com vistas à pacificação social. “Queremos estimular a cultura da conciliação e pacificar a comunidade, que passa a resolver seus conflitos por meio do diálogo e do acordo. Queremos desestimular a cultura do litígio”, frisou.
ÔNIBUS
Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa demonstra o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
24/6 – Mirador – Praça da Família, Centro – 8h às 18h – Balcão Virtual
25/6 – Sambaíba – Escola Ney Braga, Rua Paulo Ramos, s/n, Centro – 8h às 18h – Balcão Virtual
26/6 – São Raimundo das Mangabeiras – Praça da Família, bairro São Francisco, nº 143 – 8h às 18h – Balcão Virtual
27 a 30/6 – Balsas – Feira do Empreendedor, Ginásio Municipal de Esportes Rei Pelé – 17h às 22h
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
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Poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio da conciliação, nas cidades de Mirador, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas #OMaranhaoSeInformaAqui
Agência TJMA de Notícias
