Após 4 anos, o drama das famílias da Comunidade Bom acerto chegou ao fim e com uma solução de acordo que agradou todas as partes, garantiu o arquivamento do processo de despejo; e mais 70 hectares de terra apropriadas para agricultura familiar, a construção de 8 residências para as famílias, 1 poço artesiano e 1 casa de farinha para a comunidade.
O acordo envolveu a comissão de soluções fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão, representantes das famílias atingidas e a Prefeitura Municipal de Balsas.
O conflito que começou ainda em 2020, após uma violenta reintegração de posse em que os moradores tiveram casas e plantações destruídas; além de animais mortos. A reintegração foi denunciada na Organização das Nações Unidas – ONU por violação dos direitos humanos.
O prefeito de Balsas, Dr Erick Silva destacou a solução para esse conflito de terras que aconteceu em Balsas, mas que repercutido em todo o estado, em uma situação clara de violência, mas que através da intermediação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu essa causa para si junto com o Ministério Público Estadual, para intermediar. “A princípio a prefeitura não fazia parte da causa, que seria algumas famílias assentadas em uma propriedade, que o dono que não aceitava a presença das famílias e para evitar os conflitos a Prefeitura de Balsas se disponibilizou voluntariamente para ajudar na solução do caso o que foi feito”, disse o prefeito.
As famílias beneficiadas terão registros imobiliários de cada lote. A prefeitura já fez o pagamento da área que irá garantir vida digna para as famílias afetadas ao longo desses quatro anos de conflito.
No novo local será possível a prática de Agricultura Familiar, assim como a criação de animais de pequeno porte, como: galinhas e porcos além da plantação de hortaliças e frutas. A área contempla as necessidades básicas.
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Balsas: famílias retiradas do Bom Acerto serão beneficiadas com regularização fundiária
Foi destinada 70 hectares de terra, a construção de 8 residências para as famílias, a perfuração de 1 poço artesiano e construção de 1 casa de farinha para a comunidade. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações da TV Capital, canal 8.1 – Balsas/MA.
