No dia 17 de maio de 2024, a partir das 17h, será realizado o projeto “Casamentos Comunitários” na cidade de Balsas. Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão fazer o pedido de Habilitação de Casamento, no Cartório do 2º ofício da Comarca de Balsas.
As inscrições dos casais serão feitas gratuitamente, com a apresentação de documentos exigidos dos casais ao cartório, no período de 25 de março a 30 de abril de 2024.
DOCUMENTOS DOS CASAIS
Noivos e noivas interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
– certidão de nascimento (se solteiro);
– certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
– certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
– autorização de ambos os pais, se maior de 16 (dezesseis) e menor de 18 (dezoito) anos um dos nubentes;
– RG (frente e verso);
– CPF;
– comprovante de endereço.
DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS
O juiz Rafael de Souza Leite, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas autorizou a cerimônia de casamento comunitário na Portaria-TJ – 766/2024, de 19 de março.
A Portaria informa que devido ao interesse social na realização do casamento comunitário, serão dispensados o pagamento de emolumentos (taxas) do procedimento de habilitação de casamento.
O Casamento Comunitário tem por objetivo consolidar a família como núcleo social; defender o direito à convivência familiar e promover os direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões.
O Maranhão se informa aqui – Alan da Marissol parabeniza Balsas pelos 106 anos e destaca fortalecimento do agronegócio
As inscrições dos casais serão feitas gratuitamente, com a apresentação de documentos exigidos dos casais ao cartório, no período de 25 de março a 30 de abril de 2024. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Ascom da Corregedoria Geral da Justiça
