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Câmara Municipal de Balsas projetos de leis, requerimentos e indicações 

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 5ª sessão ordinária legislatura 2024, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, com apresentação e aprovação de 29 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação e lazer, 1 requerimento, 2 projeto de decreto legislativo, 1 moções de aplausos, 1 projeto de lei de autoria do legislativo e 3 projetos de leis de autoria do executivo. 

Confira outras proposições de destaques na sessão

Vereador Floriano Rodrigues (PDT) 

  • Indica ao prefeito municipal que seja feita aquisição de uma Van, para atendimento dos pacientes renais crônicos.
  • Projeto de Decreto nº 011/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao senhor Ronaldo Alves Costa. 

Vereador Paulo Júnior (União Brasil)

  • Indica ao prefeito municipal:
  • que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize projeto para a construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Manoel Novo.
  • que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica da rua 8 do bairro Manoel Novo. 

Vereador Ediceu da União (PP) 

  • Indica ao prefeito municipal:
  • que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja pavimentada com massa asfáltica a rua Djanira Rocha, bairro São Caetano, desta cidade. 
  • que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita pavimentação com massa asfáltica da rua Guarani, bairro Catumbi desta cidade.  

Vereador Sargento Lusivaldo (PDT

  • Indica ao prefeito municipal:
  • que seja feita a recuperação com massa asfáltica da rua do Cacau do bairro Dom Franco.
  • Projeto  de Lei   nº 04 – dispõe sobre a disponibilização de treinamento em primeiros socorros, por parte da Prefeitura Municipal de Balsas, para funcionários de estabelecimentos alimentícios, educacionais e outras instituições no município e dá outras providências. Encaminhado para as comissões da Câmara Municipal. 

Vereadora Fransuíla Farias (PT)

  • Indica ao prefeito municipal:
  • que seja construído um novo Mercado Público no bairro Potosi.
  • que faça uma gestão junto ao Governo do Estado para que seja feito a implantação da iluminação de led na MA 140, trecho do perímetro urbano que vai do bairro Nova Açucena até a UFMA. 

Vereador Arnaldo Gomes (PDT)

  • Indica ao prefeito municipal 
  • que seja feito a pavimentação asfáltica da rua 14, no bairro São Félix.
  • Requerimento nº 013/2024 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja enviado ao excelentíssimo prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva: requer que seja realizado o programa de regularização fundiária no distrito Batavo. Coautoria do vereador Professor Nelson. 

Vereador Isaura Ferreira (PSD)

  • Indica ao prefeito municipal:
  • que sejam adotadas providências para construção do Centro Administrativo do Município de Balsas. 
  • Que seja providenciado a construção de uma Unidade Básica de Saúde própria do município para o bairro São Caetano. 

Vereador Professor Nelson (PDT)

  • Indica ao prefeito municipal .
  • que através da Secretaria Municipal de infraestrutura, seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reforma nas pontes das localidades Monte Sião, Brejo Alegre e Cocal, ambas na região extrema, Médio Gerais de Balsas. 
  • que sejam iniciadas as obras de reforma do prédio onde funciona a Escola Municipal Santa Maria da comunidade Extrema, Médio Gerais de Balsas 

Vereador Painha Fialho (PT)

  • Indica ao prefeito municipal
  • que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da rua das Azaléias, localizada no bairro Vivendas do Potosí.
  • que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica e serviço de drenagem na rua 10, localizada no bairro Potosí.

Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)

  • Indica ao prefeito municipal 
  • que seja retomado a patrulha mecanizada para recuperação das ruas de Balsas.
  • que seja feito a contratação de um reumatologista no município de Balsas

Vereador Rafael Nunes (PSB)

  • Indica ao prefeito municipal
  • que através da Secretaria Municipal de infraestrutura, seja realizada a obra de reforma da praça do bairro de Nazaré, com a instalação de aparelhos de ginástica e recreativos.
  • que através da Secretaria Municipal de infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da rua 03, do bairro Bacaba.

Vereador Coronel Medeiros (PRD) 

  • Indica ao prefeito municipal
  • que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja reforçado o atendimento das pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, com profissionais como fonoaudiólogo, terapeutas, psicólogos, dentre outros.
  • Projeto de Decreto nº 012/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao capitão Victor Rodrigues de Vasconcelos. 

Vereadora Fernanda Zottis (PDT)

  • Indicações ao prefeito municipal:
  • a implantação de uma Ótica Cidadã no município de Balsas.
  • que seja tomada providências para a construção de um Posto de Saúde, no bairro Bela Vista. 

Vereadora Carmem Eletícia (PP)

  • Indica ao prefeito municipal  
  • que seja feito o reparo em pavimentação asfáltica da rua 07, bairro Jardim Iracema I
  • que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Eliezilda Coelho Rocha, no bairro CDI. 

Vereador Marco Aurélio (PP)

  • Indicações ao prefeito municipal 
  •  que seja realizado os trabalhos de pavimentação asfáltica da rua 02, do bairro Nova Trizidela. 
  • que seja realizada uma operação tapa-buraco e recapeamento das ruas do bairro Jardim Europa. 

Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)

  • Indica ao prefeito municipal:
  • que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica, na rua 04, no bairro Grotões
  • Moção nº 005/2024 – registra voto aplauso e reconhecimento ao senhor Joaquim Silva.

Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT) 

  • Indicações ao prefeito municipal 
  • que seja feita a pavimentação asfáltica da rua do Salgueiro, bairro Primavera,
  • que seja feita a reforma da Quadra Poliesportiva do bairro São Félix.

Poder Executivo

  • Projeto de Lei nº 002/2024 – denomina a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do bairro Nova Açucena para Escola Municipal Professora Maria do Socorro Nunes Evangelista, e determina outras providências.
  • Projeto de Lei nº 003/2024 – denomina a creche Nossa Senhora das Graças, do bairro Trizidela, para Professora Iraídes Miranda Braga Silva, e determina outras providências.
  • Projeto de Lei nº 004/2024 denomina a creche do bairro Santa Rita, para Professora Fabiola Vasconcelos de Castro, e determina outras providências. 

O Maranhão se informa aqui – Vale tem 155 vagas afirmativas de emprego para mulheres em todo o MA

Destaques para os projetos de leis que alteram nomes de uma escola e duas creches e homenageia professoras de Balsas, que dão nomes a esses logradouros. #OMaranhaoSeInformaAqui

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