Nessa terça-feira (10), foi registrado, pela primeira vez na história do Maranhão, a adoção entre irmãos. Rosana dos Santos Silva e Roziel Matos dos Santos, que são irmãos, adotaram legalmente o irmão mais novo, Carlos Alberto Barbosa dos Santos, de 18 anos de idade.
A família esteve no 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, localizado no Centro da cidade, para receber a nova certidão de nascimento do jovem, que agora passará a se chamar Carlos Alberto Matos dos Santos.
A família, que é residente na zona rural de São Luís, contou com a ajuda da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), que entrou com o pedido na Justiça, para que fosse feita a primeira adoção germana, que é o perfilhamento entre irmãos, um caso inédito no Maranhão.
Negligência e adoção
Os irmãos Rosana e Roziel procuraram o Núcleo Psicossocial da DPE-MA, ainda durante a pandemia, em companhia do irmão mais novo, Carlos Alberto, que tem vínculo biológico com os irmãos apenas por parte de pai, sendo assim “irmãos consanguíneos unilaterais”.
Rosana e Roziel relataram que o irmão caçula, quando tinha apenas um ano de idade, teria sido negligenciado pelos pais biológicos e foi esquecido em um estabelecimento da capital maranhense.
Na época, a menino foi levado pelo Conselho Tutelar de São Luís para uma casa de apoio de crianças e adolescentes em situação de risco e, em seguida, foi acolhido pelos irmãos mais velhos, que passaram a ser as referências paterna e materna do menor. Diante dos laços criados entre os irmãos, eles decidiram registrar a adoção.
Em decisão deferida durante audiência de instrução e julgamento pelo juiz de direito José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís, com base principalmente na prova técnica existente e parecer do Ministério Público, concedeu favorável à adoção.
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A família contou com a ajuda da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), que entrou com o pedido na Justiça, para que fosse feita a adoção germana, que é o perfilhamento entre irmãos. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: G1/MA
