O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, Nísia detalharam o novo edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de Medicina no país durante coletiva de imprensa, na última quarta-feira (4), em Brasília (DF). Para o Maranhão, o edital prevê a autorização de nove cursos e 540 vagas para formação de futuros médicos.
As novas vagas autorizadas pelo MEC e pelo Ministério da Saúde destinam-se a nove regiões de saúde do Estado, que abrangem um total de 109 municípios.
Vale destacar que o Maranhão é a unidade da federação com a menor proporção entre quantidade de médicos e número de habitantes. De acordo com um levantamento divulgado em maio deste ano pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no Maranhão existe um médico para cada 8 mil pessoas.
A medida retoma o que é exigido pela Lei do Mais Médicos, permitindo que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados.
Com base em um estudo do Ministério da Saúde, foram pré-selecionados 1.719 municípios que façam parte de regiões com as seguintes características:
- Ter média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes.
- Possuir hospital com pelo menos 80 leitos.
- Demonstrar capacidade para abrigar curso de medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
As mantenedoras de instituições de ensino superior privadas (IES) interessadas em abrir novos cursos poderão apresentar ao governo, no máximo, duas propostas, limitadas a uma por estado. Cada curso poderá ter até 60 vagas, sendo limitados pelo número de vagas por estado.
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As mantenedoras de instituições de ensino superior privadas (IES) interessadas em abrir novos cursos poderão apresentar propostas. Cada curso poderá ter até 60 vagas. #OMaranhaoSeInformaAqui
