As projeções referentes aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro estão agravando a situação de crise devido às quedas sucessivas nas transferências. O segundo pagamento deste mês, previsto para ser depositado nas contas das prefeituras em 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, após a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa preocupação. Este montante representa uma queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O pessimismo em relação aos repasses é evidente em todas as projeções realizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), conforme destacado no comunicado da entidade, que se baseia nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, a soma total de setembro de 2023 registra uma queda de 24,44% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Se analisarmos apenas a soma dos dois primeiros pagamentos em comparação com o mesmo período de setembro de 2022, a situação se torna ainda mais crítica, com uma queda real de 27,76%, desconsiderando a inflação. No acumulado do ano até o momento, embora haja variações, também há um percentual negativo, com uma redução de 1,44% nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.
Perdas substanciais
Ao traduzirmos esses percentuais em valores, a queda acumulada na arrecadação bruta do FPM entre o primeiro pagamento de julho e o segundo de setembro já chega a cerca de R$ 5,2 bilhões, ou seja, essa é a quantia que as prefeituras deixaram de receber durante esse período.
Se considerarmos apenas o início do segundo semestre, o FPM demonstrou uma queda de 6,35%, o que equivale a aproximadamente R$ 2,6 bilhões a menos nas contas dos municípios, com um impacto direto na prestação de serviços essenciais à população. Quando excluímos os repasses adicionais de 1% realizados em julho e setembro, a situação se agrava, resultando em uma redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos municípios.
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De acordo com a CNM, a soma total de setembro de 2023 registra uma queda de 24,44% em comparação com o mesmo período do ano anterior. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações do site Boletim em Foco
