A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 32ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 18 de setembro, com apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 requerimentos, 1 projetos de decreto legislativo e 4 projetos de lei de autoria do poder legislativo, sendo que um projeto foi enviado para as comissões parlamentares.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Vereador Professor Nelson Ferreira (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, sejam realizados serviços de rede de distribuição de água em 07 ruas da Vila Nova, no povoado Batavo totalizando 3.500 metros de rede para atender a população.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizados em caráter de urgência, os serviços de reconstrução da ponte sobre o Rio Balsinha na localidade Bom Jesus, onde as enchentes do rio retiraram o lastro da referida ponte de cima da base (pés).
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 07 do bairro Açucena. Coautoria do vereador Professor Nelson.
- Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 10 do bairro Açucena. Coautoria do vereador Professor Nelson.
Vereador Mauro Cezar (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 1º de junho, bairro Nova Trizidela. Coautoria do vereador Professor Nelson.
- Que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica, mais serviço de drenagem da Rua 03, bairro Nova Trizidela.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal que seja feito a conclusão da reforma da Unidade Básica de Saúde, denominado Bacaba I, no bairro Bacaba, Balsas/MA.
- Requerimento nº 66/ 2023 – Requer a Mesa Diretora que depois de aprovado, o posterior envio as autoridades competentes do Governo do Estado do Maranhão, o excelentíssimo governador, Carlos Orleans Brandão Júnior e a diretora-geral do IEMA, a senhora Cricielle Aguiar Muniz; requer aos órgãos acima citados (governo do Maranhão e a diretoria do IEMA), explicações, sobre a conclusão do prédio do instituto em Balsas.
- Projeto de Lei nº038/2023 – dispõe sobre a criação do curso pré-vestibular pela Prefeitura Municipal de Balsas, e dá outras providências.
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que sejam feitas obras de pavimentação asfáltica a Rua 01, bairro São Luís.
- Que sejam feitas obras de pavimentação asfáltica da Rua S/D 91, bairro São Luís.
Vereadora Isaura Ferreira (PSD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja adotada providências para a construção do Centro Administrativo do Município de Balsas.
- Que seja concluída a pavimentação asfáltica da Rua 17, no bairro São Caetano.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através das secretarias competentes seja criado um Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Geriátricas à idosos, pessoas com deficiência e pessoas acamadas de baixa renda que necessitem de tal auxilio, no âmbito do município de Balsas/MA.
- Que através da secretaria competente seja realizada a obra extensão de 500m² de rede de distribuição de água do poço artesiano da localidade Riacho do Mato.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal a construção de um posto de saúde no bairro Jardim Primavera.
- Que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Primavera.
- Projeto de Lei nº 034/2023 – institui no município de Balsas o Programa Câmara vai à Escola.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal: que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 01, bairro Jardim Iracema.
- Requerimento nº 67/ 2023 – requer ao prefeito municipal, que faça um estudo de viabilidade e encaminhe para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para o fornecimento de fraldas descartáveis nas escolas e creches para crianças de baixa renda no município.
Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja realizado um estudo de impacto financeiro no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Balsas, para ver a possibilidade de ser realizado um concurso público nessa autarquia.
- Que através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, seja colocado um reservatório de água no poço artesiano do bairro São Caetano
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
- Indica ao prefeito municipal que seja feito a recuperação da Rua Travessa dos Artistas.
- Projeto de Lei nº036/2023 – autoriza a instituição do sistema de internet gratuita por WI-FI em locais públicos do município de Balsas.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Airton Senna, localizada no bairro Açucena.
- Que através da Secretaria Municipal de Educação, seja feita a promoção de projetos sociais educacionais com crianças e adolescentes do municipio de Balsas
Vereador Coronel Medeiros (Patriota)
- Indica ao prefeito municipal que seja criado o programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Projeto de Decreto nº 069/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao coronel QOPM, Marcos Aurélio Lindoso de Brito,
- Projeto de Lei nº039/2023 – dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Balsas/MA.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja providenciada a instalação de um posto policial nos residenciais Veneza I e Veneza II, localizados no município de Balsas.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua vinte 23, localizada no bairro São Félix.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua 25, entre as ruas 07 e 26 do bairro São Félix.
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Confira as proposições apresentadas e aprovadas pelos vereadores presentes a 32ª sessão ordinária, legislatura 2023. #OMaranhaoSeInformaAqui
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