A Câmara Municipal de Balsas realizou a 30ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 04 de setembro, com apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 moções de aplausos, 1 projeto de decreto legislativo, 5 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 2 projetos de lei de autoria do poder executivo.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Saúde, tratamento de glaucoma através de colírios.
- Que seja feita o arruamento Rua RG do bairro Dom Franco.
Vereador Sargento Lusivaldo (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Coelho Neto, parte 2 (por trás da pista de motocross), bairro Catumbí / Sol Nascente.
- A criação de duas capelas ecumênicas para velório, uma no bairro Potosí e outra no bairro São Caetano.
- Projeto de Lei nº033 /2023 – dispõe sobre a implantação do Programa de Moeda Verde, como meio de promover a sustentabilidade ambiental e social no município de Balsas/MA.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja realizado o programa de regularização fundiária no bairro Açucena.
- Projeto de Lei nº038/2023 – dispõe sobre a criação do curso pré-vestibular pela Prefeitura Municipal de Balsas, e dá outras providências.
Vereadora Isaura Ferreira (PSD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 15, do bairro São Caetano. Coautoria Professor Nelson.
- Que seja feito o asfaltamento em sua totalidade da Rua 03 do bairro Bela Vista.
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Alagoas, bairro Setor Industrial.
- Que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, bairro Setor industrial.
Vereador Mauro Cezar (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 14 de dezembro, bairro Flora Rica. Coautoria Paulo Junior e Professor Nelson.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica com implantação de bueiros, na Rua Nossa Senhora das Graças, (trecho: entre a Rua João Ribeiro, até o entroncamento da Av. Contorno), bairro Nova Trizidela. Coautoria Professor Nelson.
Vereador Professor Nelson (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através do SAAE, seja construído um reservatório de água no entroncamento da Nova Trizidela, para distribuição de água em toda área dos bairros Trizidela, Nova Trizidela e Flora Rica. Coautoria do vereador Mauro Cezar.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizadas obras de asfaltamento na Rua Projetada que se inicia na Rua Maranhão, com saída na Rua dos Anjos, no bairro Trizidela. Coautoria do vereador Mauro Cezar.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através das secretarias competentes, sejam realizadas ações e medidas que objetivem com a construção de mais casas populares destinadas às famílias de baixa renda do município de Balsas/MA.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de recuperação da estrada que dá acesso à localidade Serrinha.
Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica na Rua 05, do bairro Jocy Barbosa.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica e serviço de drenagem, na Rua 04, no bairro Grotões.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade da implantação de um consultório odontológico na UPA para atendimento de urgência e emergência. Coautoria de Carmem Eletícia.
- Que seja providenciada a construção de um posto de saúde no bairro Bela Vista.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 12, do bairro São Caetano. Coautoria Arnaldo Gomes e Isaura Ferreira.
- Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua dos Anjos, bairro Trizidela. Coautoria Mauro Cezar e Professor Nelson.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a revitalização da praça Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Trizidela. Coautoria Mauro Cezar e Professor Nelson.
- Moção nº 057/2023 – registra votos de aplausos e reconhecimento ao senhor, Adalberto Lima Milhomem.
Vereador Coronel Medeiros (Patriotas)
- Projeto de Decreto nº 068/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao Coronel PM Paulo Fernando Moura Queiroz
- Projeto de Lei nº039/2023 – “dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Balsas/MA.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Projeto de lei nº034/2023 – institui no município de Balsas, o Programa Câmara vai à Escola”.
- Projeto de Lei nº035 /2023 – “institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas, o Dia Municipal dos Animais a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro e dá outras providências”.
Vereador Painha Fialho) PT
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita em caráter de urgência a desobstrução dos bueiros na Rua Didácio Santos, localizada no bairro Açucena.
Vereador Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feito o reparo em pavimentação asfáltica da Rua 3, do bairro de Nazaré.
- Moção nº 055/2023 – consigna votos de aplausos e reconhecimento ao senhor Werik Marinho de Azevedo.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão – Aprosoja/MA.
- – Que seja um mutirão de perícia médica do INSS, com a duração de quinze dias.
- Poder executivo
- – Projeto de Lei nº 14/2023 – cria o fundo municipal para políticas penais do município de Balsas, Estado do Maranhão, e dá outras providencias
- Projeto de Lei nº 021/2023 – dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no munícipio de Balsas, e dá outras providências.
O Maranhão se informa aqui – Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa participa de sessão da Câmara de Balsas
Foram apresentadas e aprovadas: 26 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, além de outras proposições. #OMaranhaoSeInformaAqui
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